Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2819 V.U. - Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP) 2058686-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Impetrante: G. C. C. T. - Paciente: P. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 526 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. F. L.; Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1788 Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 70 - 2075206-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Impetrante: D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1859 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Embargte: Orozimbo Incorporadora Spe Ltd (Em Recuperação Judicial) - Interessado: Condomínio Easy Office - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1433 QUE A SENTENÇA QUE APLICA AO ADOLESCENTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEVE SER RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, PODENDO EXCEPCIONALMENTE SER ATRIBUÍDO AO RECURSO EFEITO SUSPENSIVO, CASO VERIFICADO RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO ARTIGO 1.012 DO CÓDIGO DE PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 5 Indaiatuba; 3001583-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000409-09.2018.8.26.0040; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 54 Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Advogado: Rui Guimaraes Piceli (OAB: 149233/SP); Advogado: João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP); Advogado: Wanner Ferreira Franco (OAB: 137272/SP); Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3605 Nº 2106403-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. R. A. F. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1511 Maury Izidoro - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Maury Izidoro (OAB: 135372/SP) (Causa própria) 2086239-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Confli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1427 PODER. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRECEITO CONTIDO NO ART. 49, II, DA LEI Nº 12.594/2012. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR INTERPRETAÇÃO LITERAL AO DISPOSITIVO. PORTARIA NORMATIVA N. 285/2016 DA FUNDAÇÃO CASA, QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO, RELATIVO A DESPESAS DE TRANSPORTE A FAMILIARES. ORDEM DENEGADA. - Advs: L