Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2835 84 DO TJSP PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NECESSIDADE DE MAIOR INVESTIGAÇÃO ACERCA DA ATUAL CONJUNTURA DO PACIENTE, QUE JÁ FOI SUBMETIDO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO FECHADO ANTERIORMENTE MAS RETORNOU ÀS PRÁTICAS INFRACIONAIS QUANDO DE SUA COLOCAÇÃO EM MEDIDA MAIS BRANDA ADOLESCENTE QUE OSTENT

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Agravado(s) Advogado(s) G. C. C. T. rep. por A. C. C. O. C. NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 011808-2 Prevenção JOÃO MARIOSI FRIOZEM ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO CEASA DF CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL RAUL QUEIROZ NEVES MARCELO MENDES DE ALMEIDA Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2263 SAÚDE. DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E PELA LEI Nº 13.146/15. ENTE PÚBLICO QUE DEVE FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1754 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 DESPACHO Nº 1001686-30.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sul Amer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 432 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2061692-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 414 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2117749-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150311928.2018.8.26.0562; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. B. L. (Menor); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1077 BENITES PELLICANI OAB/SP 83672 564.01.2011.019911-5/000000-000 - nº ordem 1508/2011 - Alimentos - Oferta - D. C. T. X G. C. C. T. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes acima mencionadas, nos autos da AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 418 estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Agravado: R. M. (Menor); Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 407 (VICE PRESIDENTE); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 000694812.2018.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. C. C. T.; Paciente: N. de S. M. (Menor); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas par