2.104 resultados encontrados para g. c. d. c. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1401 a inventariante o que cabe, ou do interesse, em trinta dias.(Fls. 37/49:- Reporta-se, o ofício da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria Fiscal) - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP) Processo 0002945-03.2013.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. F. e outro - Diante do exp
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2237 176.01.2012.004732-8/000000-000 - nº ordem 599/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESC.CONTR.C/C REINT. DE POSSE E PERDAS E DAN.C/PED.TUT.ANTC - WESLEY SAMPAIO BARAUNA X SELENE GALINDO DE ALMEIDA MILREU CONSULTORIA EMPRESARIAL - I - O autor firmou instrumento particular de compra e venda do veículo que e
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 686 SOUZA CAMPOS, MARIA LUIZA DE LUCCA LEONE ABREU e RUBENS ROQUE MODESTO DE ABREU alegando, em suma, que o autor e os réus, em conjunto, são legítimos proprietários do imóvel descrito na inicial. Ocorre que o autor não mais deseja se manter na situação de comunheiro com os requeridos, pretendendo, portanto, ef
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 900 ALESSANDRA MAGDALENA DE GASPARI OAB/SP 224453 564.01.2009.057059-9/000000-000 - nº ordem 4634/2009 - Inventário - ESTER SIMIONI GUIMARAES X ANA PORTERO SIMIONI E OUTROS - DIGAM acerca da manifestação da contadoria judicial em relação à conferência do plano de partilha. ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2379 ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 12 - Declara o art. 4º da Lei nº 1.060/50 que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do proces
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1106 de defesa. Ademais, não se decreta nulidade se não há prejuízo concreto, como no caso. Por outro lado, a peça de defesa foi recebida e juntada e ora é analisada, a confirmar a ausência de prejuízo concreto ao réu. Não há se falar em coisa julgada. As decisões proferidas pela Corte de Contas não p
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3569 Intimem-se as partes por intermédio de seus patronos, pela imprensa oficial, advertindo-se o executado que sua ausência poderá implicar em decreto prisional. Deverão as exequentes apresentarem o cálculo do débito atualizado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV CLÉLIA DE JESUS VIEIRA BRITO OAB/SP 1
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 2045 requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV CAROLINA SCATENA DO VALLE OAB/SP 175423 609.01.2011.013244-6/000000-000 - nº ordem 2074/2011 - Regulamentação de Visitas - H. L. B. X G. D. J. G. - Fls. 10 Vistos. 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) De acordo com o
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1762 127.01.2011.014606-1/000000-000 - nº ordem 2667/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. P. E OUTROS X V. D. S. P. - Processo nº: 127.01.2011.014606-1/000000-000 Ordem nº: 2667/2011 Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 Requerentes: K. V. P. e LUCAS HENRIQUE PROENÇA, representados por EDV
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 171 manifestar sobre a contestação). Adv.: (171463/SP)HENRIQUE F. DANTAS, (172002/SP)GUILHERME DA SILVA BRANDAO CORREA, (182250/SP)DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ 3026/09 - PRECATORIA - Juizo Deprecante: JUIZO DE ARACATUBA/1A. VARA FAM - Movida por JULIA ERNICA MAZIN em face de THIAGO MAZIN - (o setor psicossocial info