Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 95 Maceió.Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Adiado para a sessão ordinária do dia 04/11/2020, às 9h30min, conforme nota declaratória disponibilizada no DJE no dia 22/10/2020. Em tempo, fica registrado que a inscrição para nova sustentaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 6 e provas do processo. 13. A par de tais considerações, portanto, observo que os requisitos essenciais do artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, não se encontram devidamente preenchidos. 14. Ante o exposto, inadmito o recurso especial. 15. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1023 (OAB 371127/SP) Processo 1001127-74.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.M.M. e outro - B.E.A.M. Vistos. Páginas 36/37: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a parte autora à regularização processual da genitora, conforme já determinado à p. 33 e à p. 38. Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2773 se. - ADV: MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP) Processo 1024451-37.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.O. - Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2 - Pela análise da petição inicial depreende-se que o requerido, após ser citado em ação de alimentos, retirou o menor sob o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 286 ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM) - Processo 0621557-71.2021.8.04.0001 - Interdição - COVID19 - REQUERENTE: M.J.D.S. e outros - Vistos, Narram os autos sobre uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CURATELA PROVISÓRIA, que foi formalizado por M. J. D. S., R. D. S., R. C. D. S. e A. D. S., em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 491 surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 16/18), ratificado às fls. 28/29 e fls. 40, com o qual concordou expressamente o Ministério Público, o que faço com amparo no que dispõe o art. 226, § 6º da Constituição Federal e na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC e nas dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 358 Processo 1000628-86.2017.8.26.0030 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.V. - Vistos.Juízo deprecado: Vara de Família do Foro da Comarca de Sorocaba - SPAto deprecado: Citação e intimação para comparecimento em audiência de conciliaçãoProcesse-se em segredo de justiça, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1858 e emocionais, bem como para garantir a completa formação de seu caráter/ personalidade.Deste modo, a convivência dos menores G. e F. com a avó paterna mostra-se necessária para o seu bom desenvolvimento, inexistindo nos autos provas de que a presença da avó na vida dos netos possa-lhes ser prejudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1548 situação financeira, para pior, e que o quadro econômico do credor tenha melhorado significativamente. Na verdade, após a perda do emprego de entregador motorizado que lhe rendia cerca de R$ 1.300,00 reais mensais brutos em 03 de março de 2017, o requerente passou a ser empresário nesta Comarca. Com ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2627 e outro - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 156/161), no prazo legal. - ADV: MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/ SP) Processo 0002838-03.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Pat