Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 583 a que alude o art. 1.839, do Código Civil. Apresente o inventariante as primeiras declarações, bem como certidões negativas, federal e municipal, em dez dias. Providencie, ainda o cálculo e pagamento do imposto causa mortis, via site da Fazenda, bem como, protocole junto ao Posto com a documentação exigida, comprova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 662 à propositura da presente ação, pois com ele se comprova a relação de parentesco entre o requerente e a menor. Dessa forma, tendo em vista que o requerente foi intimado para regularizar a inicial com o mencionado documento, mas deixou de o fazer, impõe-se o indeferimento da inicial, por falta de documento indispensáve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1282 Processo 002.10.025117-1/00001 - Exceção de Incompetência - Fixação - I. C. O. E. - T. R. C. C. O. e outro - Fls. 10. Vistos. À parte contrária. Após, ao Ministério Público e em seguida, tornem conclusos. Intimem-se. “ - ADV: AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP) Processo 002.10.028859-8 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 338 amigável do litígio para o dia 29 de abril de 2009, às 10:00 horas, a qual será realizada pelo Setor de Conciliação desta Comarca, nos termos do Provimento CSM nº 953/2005. 4) Cite(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por oficial de justiça, a fim de que compareçam à audiência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1778 necessária. Int. - ADV: SUELY GONCALVES DE FREITAS (OAB 67910/SP) Processo 007.09.234141-8 - Execução de Alimentos - R. P. M. A. - M. A. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e os do artigo 172 do Código de Processo Civil. Anote-se e tarje-se. Esclareça a autora o rito adotado na presente execução ( art.

Caderno único ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18090619130600000000021521642 22439234 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18091016270700000000021571311 22768098 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18091716084700000000021882180 23619138 Certidão Certidão 18100516412237800000022684514 23620221 Decisão Decisão 1810051847

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Nº 2016.09.1.013069-3 - Cumprimento de Sentenca - A: E.R.D.S.L.. Adv(s).: DF036516 - CLEBSON DA SILVA MOREIRA, DF036516 - Clebson da Silva Moreira, DF040129 - Julia Pereira da Silva Farias. R: R.S.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: Z.P.L.. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Conforme portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196 , o Exmo. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3141 (OAB 33210/SP) Processo 1004901-19.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - C.A.C. - J.C.L. - Vistos. Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação guarda com pedido liminar proposta por C. A. C. em face de J. C. L., em relação ao menor P. G. C. L.. A requerente i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1305 deferimento da penhora por decisão de fls. 167. Conforme já assentado pelo E. Tribunal de Justiça em caso semelhante, Não se desconhece que a nulidade de citação é matéria de ordem pública, que pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição. Contudo, tal hipótese deve ser levantada na primeira oportunidade que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1392 com uma viatura da Policia Militar com uma escolta armada, sendo dois policiais em suas motocicletas. Narra que, durante o exame, o Impetrante/Paciente teria ficado totalmente nu na presença de dois Policiais Militares, os quais teriam orientado o Perito a realizar alguns testes a mais e, que ele ficou desconfiado e negou fazer o exa