Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5 com advogado constituído nos autos, também ficará isenta do pagamento dos honorários do Facilitador. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica(m) também advertido(s) que deverá(ão) arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer(em) à sessão de conciliação munido(s) de d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 409 de Nascimento de fls. 19), ou seja, (6.2.) por eles estarem investidos do INERENTE PODER FAMILIAR (artigo 1.630 do referido Diploma Legal) EM SEUS DIREITOS E DEVERES; (6.3.) friso que a definição ora explicitada não tem o condão de retirar do polo passivo tais prerrogativas; (6.4.) e, considerando as informações trazidas acerca da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo ou outra formalidade. No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, conceitua o divórcio como “forma voluntária de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges, apta a permitir, por consequência, a constituição de novos vínculos matrimoniais”. DISPOSITIVO DA DECIS�

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 imóvel situado na circunscrição deste Serviço Registral. Certifica mais, que em nome de ANTONIO ALVES DE SOUSA, casado, funcionário público, acha-se averbada a promessa de compra e venda do Lote nº 35 da Quadra 12 do Setor Oeste Residencial do Gama-DF, conforme averbação nº 765 à fls 446 do Livro 8-E, em 24.01.67, feita a margem da inscrição nº 47 deste Serviço Registral, o qual pertence

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. - M. D. D. C. - R. N. dos S. D. - G. dos S. D. - F. dos S. D. - M. A. R. - F. A. dos S. - J. C. P. da S. - D. S. da C. - M. C. B. S. C. - P. M. B. S. C.(falecido) - A. C. B. S. C. - A. S.´ C. S. - K. S. C. S. - H. S. - L. S.´ C. R. - N. C. P. - M. C. P. - A. V. de O. - INVTARTE: W. DA S. V. - REQUERENTE: M. A. V. N. - N. V. de F. - J. A. da S. V. - M. N. M. V. - R. da S.

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 são presumidas, por serem menores, e das possibilidades do requerido, inferidas em juízo de cognição sumária, fixo os alimentos provisórios na importância mensal equivalente a 30% (trinta por cento) de todos os rendimentos e remuneração de natureza salarial por ele auferidos, inclusive 13º salário e 1/3 de férias. Deverão ser deduzidos apenas os descontos compulsórios (imposto de renda e cont

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 não o isenta do cumprimento da obrigação alimentar, tampouco é motivo para suspensão do processo executivo. Confira-se a jurisprudência do STJ, neste sentido: ?PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO AO ART. 586, § 1º, DO CPC - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 356/STF - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO FIXADA EM PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO - DESE

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Nº 2015.01.1.126278-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029985 - CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS, DF029985 - Carla Aparecida Rufino Freitas. VITIMA: LEANDRO GONCALVES DE CASTRO. Adv(s).: (.). VITIMA: LUCAS GONCALVES DE CASTRO. Adv(s).: (.). VITIMA: M.G.S.. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1124 os requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de difícil reparação, observando-se, ainda, que a executada, ora agravada, sequer apresentou declaração de renda ao fisco nos anos de 2018, 2019 e 2020 (fls. 53/56 dos autos de origem). Comunique-se com urgência ao MM. Juízo de Prim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA