247 resultados encontrados para g. c. n. g. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/11/2013 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1509 Nº 0159334-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Henrique de Lima - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o regime mais rig
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 602 Zuccari (OAB: 325243/SP) (Fls: 53) - Advogada: Sara Ribeiro (OAB: 107479/SP) (Fls: 18) 0031608-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Agravante: Maria Damiana Lima de Souza (Assistência Judiciária) - Agravado: o juizo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Lopes de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 132 3; 2226184-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0010322-72.2014.8.26.0363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2020 Nº 2022826-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impetrante: J. S. de O. P. R. - Paciente: D. M. S. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: J
TJSP 04/08/2014 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1523 - denegaram a ordem.v.u. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2079801-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: D. M. S.
TJSP 30/07/2014 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1591 Nº 2043536-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Diogo Cesar Perino - Paciente: Jeferson Gonzalez Guerra - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. -
TJSP 11/07/2014 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1133 Criminais da Capital - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2048405-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 21/11/2014 - Pág. 2216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Tadeu José Migoto Filho - Paciente: Rodrigo Farias de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho - 2º Andar Nº 2129604-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. P
TJSP 11/04/2014 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1375 Nº 2016498-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Impetrante: Y. de S. F. C. - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J. S. da S. - Magistrado(a) Fábio Go
TJSP 23/07/2014 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1148 - Impetrante: Gabriela Galetti Pimenta - Paciente: Gilvan Malta da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) 2077763-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas