247 resultados encontrados para g. c. n. g. - data: 28/07/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002162-69.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARTA DO CARMO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR - SP261129 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Designo a data de 19/11/2019, às 15:15 horas, para a audiência de oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo autor, que deverão ser intimadas pelo patrono da parte autora, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. Int. SãO P
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 996 AResp n. 669745/SP, não conhecido pela instância especial pela ausência de recolhimento do preparo, configurando a deserção do recurso, com trânsito em julgado aos 17.02.16, pág. 1.271, confirmando, por conseguinte a decisão de pág. 839. De outra parte, da mesma decisão de pág. 839 foi interposto agravo de instrumento p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 316 do patrono da autora em 100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. Expeça-se mandado de averbação, ressaltando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, CLAUDIA DE FAVARI. Após, cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, ar
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2307 CONSTRUÍDA DEVIDAMENTE COMPROVADA - PRETENSÃO DA AUTORA DE DIVISÃO DOS BENS E DAS EMPRESAS CONFORME SUGERIDO NA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE OBRIGAR O EX-MARIDO A REALIZAR A PARTILHA NAQUELES TERMOS (DIRECIONAMENTO DE BENS ESPECÍFICOS AOS CONSORTES) - DIVISÃO QUE DEVE OCORRER NA PROPORÇÃO DE 50% DE CADA BEM PARA OS L
TJSP 21/01/2021 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1649 1001964-88.2019.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001964-88.2019.8.26.0634; Associa
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 384 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022299-06.2013.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 429/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADO : M. P. DA S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022300-88.2013.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 432/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADO : R. R. P. VARA:2ª
Edição nº 74/2008 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 JAIR SOARES Liminar ADRIANO GOUVEIA SABACK ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA ESPÓLIO DE AMIN HAMÚ rep. por DENISE HAMÚ MARCOS DE
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2483 - SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Declaração. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO o presente edital, ora publicado no Diári
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2155 - Desp. fls. 174. Tendo em vista a petição de fls. 167/168 prejudicado está a petição de fl. 173. Contudo, concedo mais 30 dias para comprovação do cumprimento da obrigação tributária acessória estadual. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP) Processo 220.06.011227-0 - Execução de
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1893 Processo 011.02.022545-9 - Inventário - Maria Aparecida Lopes - Jose Lopes de Moraes Filho e outro - Providencie o interessado a retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. após, ou na inércia, ao arquivo. - ADV: SHIRLEI REGINA BERNARDO FELIX DE PAULA (OAB 203387/SP), ALCIDES AMODEO PACHECO (OAB 46908/SP) Processo 01