Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 936 e é trabalhador e invocando a aplicação dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, para que seja expedido alvará de soltura em favor do paciente. Ao final, requer seja determinado o relaxamento da prisão do paciente, diante do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 2242 de oitiva que realizar-se-á dia 11 de março de 2009 às 14:30 horas. - ADV: JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), ARILDA DE SOUSA SILVA (OAB 239672/SP), ERICA VERONICA CEZAR VELOSO (OAB 212941/SP), JOSÉ ALECSSANDRE DE QUEIROZ (OAB 175537/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 900 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0175225-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Radson Benigno dos Santos Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Radson Benigno dos Santos, alegando constrangimento ileg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 707 Fabio Albamonte Scabello em face de Edinalva Matos Brito Scabello, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, não sem antes proceder às anotações e comunicações usuais. P.R.I.C. - ADV: CARLA PADILHA FURLAI GIAVONI (OAB 124887/SP) Processo 0033168-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 65 da citação. Oficie-se, se o caso. Intime-se o autor para comparecimento, sob pena de extinção do feito. Cite-se e intime-se o réu para comparecer a audiência designada, quando deverá apresentar resposta por meio de advogado, sob pena de revelia. As partes deverão apresentar seu rol de testemunhas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 460 e 319 do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertidos de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, pena de, em não o fazendo, serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es). 3) Manifestem-se as partes, expressamente, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3110 Ante o exposto, autorizo a participação no evento denominado Carnaval de São Paulo 2020, no dia 23 de fevereiro de 2020, com horário de desfile previsto para 03hs, das crianças e adolescentes AD. G. T. M., A. V. B. C., A. Y. DA S., A. D. C. DO N., A. A. S. F., A. B. S. G., A. J. L. D., A. M. L. D., A. F. B., A. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM