Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 113 0156955-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000102025.2012.8.26.0319; Assunto: Furto; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Thiago de Oliveira; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP); 0156957-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 117 2049815-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000742436.2013.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. R. S. C.; Paciente: E. de S. S.; Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 2049816-63.2013.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1790 Nº 0174073-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: A. S. B. - Paciente: M. B. da S. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Concederam a ordem para ratificar a liminar que deferiu a soltura ao paciente. V.U. - Advs: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0174087-81.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1263 Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) 477 - 2060117-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Impetrante: Gustavo Picchi - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1596 0175406-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Robson da Silva Cesario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 0175551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 103 0163969-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 006818756.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. B. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3; 0163970-31.2013.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1586 Nº 0112264-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: Walter Euler Martins - Paciente: Luan Correa de Oliveira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Walter Euler Martins (OAB: 207511/SP) - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino (OAB: 199774/SP) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JUDICIAL: condenar o INSS no pagamento, à autora, do benefício de pensão por morte, a partir da data do óbito (10/08/2016 – ID Num. 8393728 - Pág. 12), AFASTANDO-SE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AS NOVAS DISPOSIÇÕES INTRODUZIDAS NO ART. 77, PARÁGRAFO 2º., DA LEI DE BENEFÍCIOS. DEVE, AINDA, PELAS APONTADAS INCONSTITUCIONALIDES, SER A PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA SEM QUALQUER LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA A SUA DURAÇÃO, QUE DEVERÁ, EM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 62 0161336-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 761.493; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Roberto Candido de Melo; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0161337-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1528 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator Borges Pereira - Impetrante: IVAN BUENO - Paciente: KENNEDY RODRIGUES - Advogado: Ivan Bueno (OAB: 110081/SP) (Convênio A.J/OAB) 30 - 2003494-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus