Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 670 participar da audiência acima designada. Advirta-se que o prazo para oferecimento de contestação é de 15 dias e começará a fluir a partir da data da audiência e que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos alegados pela autora. Intime-se a autora por MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1969 pois examinado(a), concluiu-se que apresenta quadro clínico compatível com o diagnóstico de Demência Vascular, código F 01 da CID 10, encontrando-se absolutamente incapaz para os atos da vida civil. Ante o exposto, DECRETO a interdição do(a) requerido(a) declarando-o(a) absolutamente incapaz de exerce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1636 028-0, de fls. 165 (Valor R$1.142,83), é referente a 1ª Sucessão (Orlando), e a manifestação da Fazenda às fls. 135 e 152, faz menção ao recolhimento de fls. 116/118, (2ª Sucessão de Lourdes) portanto, s.m.j., há de ser recolhido o tributo devidamente apurado ás fls.165.)(Informação do partidor de fls. 183 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 37 nos autos da medida cautelar, consigno que eventual recurso de apelação será recebido no efeito meramente devolutivo no que diz respeito ao capítulo da presente sentença dispondo a respeito, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 520 do Código de Processo Civil. Por esta razão, o ofício ao Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2679 vinculo empregaticio e o equivalente a 1/3 (um terço) salário mínimo vigente no país para o caso de desemprego, que deverá ser pago até o dia dez de cada mês, diretamente à representante legal do autor, mediante recibo, u com deposito diretamente em conta. Saliente-se que os alimentos são retroativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 350 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV GILBERTO BARBOSA OAB/SP 183101 278.01.2009.007791-0/000000-000 - nº ordem 1543/2009 - Regulamentação de Visitas - L. H

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: M.M.L., B. do S.F. da S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça. Registre-se. 3 Remetam-se os autos ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, no interesse dos incapazes, para que oficie acerca do acordo de guarda e regulamentação de visitas i

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 via SIEL e INFOJUD. Com o resultado das pesquisas, intimem-se a parte autora. Gama-DF, 7 de abril de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito 2 N. 0702038-33.2018.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF41116 - ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1718 de outros elementos que poderão advir do amplo contraditório, mediante regular dilação probatória. Registre-se, por oportuno, que a concessão de tutela antes da oitiva da parte ré é medida excepcional, somente justificando o seu provimento em situações de extrema urgência, nas quais a mera espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 215 na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como da Resolução n° 495/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, oportunamente, remetam-se os presentes autos à 2ª Camara Reservada de Direito Empresarial ao eminente Desembargador Relator. Int, São Paulo, 21 de deze