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g. c. p. - Página 993

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TJSP 10/05/2011 - Pág. 708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 708 no sentido da inaplicabilidade da alteração legal ao procedimento especial da execução de alimentos. Maioria. (TJDF - AI nº 20.070.020.120.484 - Relª. Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito - J. 14.05.2008). Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP. ALIMENTOS. Execução. Deve prosseguir nos próprios auto

TJSP 08/11/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2017 - nº ordem 465/2011) - Embargos à Execução - SEIJI KANASHIRO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 119 - - Vistos estes autos de Embargos à Execução de Título Extrajudicial que SEIJI KANASHIRO, MARCELO YASUAKI KANASHIRO e TOKIYE ZAHA KANASHIRO movem contra BANCO DO BRASIL S/A. Conforme se vê a fls. 99

TJSP 25/04/2011 - Pág. 107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 107 de composição, determino a remessa dos autos para o Setor de Conciliação, criado nesta Distrital pela Portaria nº 01/2007 (Administração Geral). Desde já, designo audiência para o DIA 20 de JUNHO DE 2011 AS 10:50 HORAS. No cível, intime(m)se o(s) autor(es) para comparecimento, esclarecendo que haverá

TJSP 15/01/2010 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 476 processual. Concedo os benefícios do artigo 172 e §§ do Código de Processo Civil para seu cumprimento. 8. Dê-se ciência a Douta Promotoria. 09. Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se carta precatória no endereço mencionada na

TJAM 03/02/2014 - Pág. 79 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário inconstitucionalidade do art. 16, § 2º, da Lei nº 8.213/91, na redação dada pela citada Medida Provisória, exarou entendimento de que, como a lei superveniente não teria negado o direito a equiparação, mas apenas se omitido em prevê-lo, não haveria inconstitucionalidade a ser declarada. III. O entendimento já assentado no âmbito da Terceira Seção é no sentido de que a

TJCE 23/05/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 4 0011246-15.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. M. da S.. Advogado: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/CE). Advogado: Carlos Augusto Oliveira de Freitas (OAB: 5932/CE). Advogado: Jose Lineu de Freitas (OAB: 5552/DF). Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB: 9073/CE). Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menes

TJDFT 04/09/2018 - Pág. 1532 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 em favor do advogado da parte executada quanto à impugnação. Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento de R$ 497,65, e acréscimos legais, em nome da parte executada, observando-se os poderes outorgados a sua advogada, Dra. Janaina Elisa Beneli, OAB/DF nº 23.224. Expeça-se alvará de levantamento de R$ 14.467,69, e acréscimos legais, em nome dos exequentes ANGELA MARIA DOS SANTO e

TJCE 07/02/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2315 22 que contemple expressamente o valor do crédito deste precatório, consoante previsão do art. 46, da Resolução nº 19/2018. Ademais, segundo previsão do art. 32, § 5º, da Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça, de 19/12/2019, devem os herdeiros promoverem a habilitação junto ao juízo da execução. Dessa forma, determino a intimação pessoal dos herdei

TJSP 23/06/2022 - Pág. 418 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 418 supostamente praticados pelo autor em desfavor dos filhos comuns, as crianças B. e T. (15/08/2011 fls. 32/33). Concluída extensa fase investigatória, a representante do Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento do inquérito, o que foi acolhido pelo Juízo criminal. Sopesou-se que, a despeito dos indícios de

TJCE 22/01/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 24 2017/CE). Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de pág(s). 2420/2438, nos termos da decisão administrativa de pág(s). 2410/2411. Fortaleza, 15 de janeiro de 2021. Chrysti

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