Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702933-39.2019.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: EFRAIM MILHOMEM DE OLIVEIRA DECISÃO Custas recolhidas. Cite-se o devedor p

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 parental. Em atendimento ao solicitado pelo Ministério Público à fl. 580v, determino a extração de cópia da petição inicial, contestação, réplica, sentença que homologou o acordo de guarda, bem como da petição e documentos de fls. 566/576 e 582/588 (inclusive mídias) e do parecer ministerial de fls. 580/580v, e envio ao Conselho Tutelar para adoção das medidas de proteção que entende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3787 suspensivo. Abra-se vista ao agravado para oferecimento de contraminuta no prazo legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) - Pátio do Colé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3139 Processo 1045333-88.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.R.S. - A.R.S. - Fls. 219/220 - Renove-se ofício de fl. 213, através de oficial de justiça, para derradeiro cumprimento no prazo de 10 dias. A eficácia dos comandos judiciais a todos se estende, de modo que é dever de todos

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 102 M. D. C. F. B. 0905171-07.2009.8.15.0000 sim não não 2010 1208 ____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 17 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 103 J. R. D. S. 0031020-21.2000.8.15.0000 sim não não 2010 1248 __________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 591 J. B. D. O. 08071807420228150000 sim não não 2023 12101 ____________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 145 SP 247805 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 0007408-60.2012.8.26.0248 (248.01.2012.007408-5/000000-000) Nº Ordem: 001330/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. X E. G. D. S. C. - Fls. 132 - Vistos, etc. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidade a suprir e irre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 570 539.01.2012.004038-5/000000-000 - nº ordem 504/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - U. G. X L. J. G. E OUTROS - A ação revisional de alimentos rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art.13. Processe-se em segredo de justiça (art.155,II, do CPC) e com gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2631 os salários de contribuição vertidos desde julho de 1994, e não apenas os 80% maiores, como estipula a regra legal mencionada. Tal atitude do INSS, por sua vez, tem previsão na legislação vigente àépoca, uma vez que a Autarquia Previdenciária aplicou a regra estabelecida no artigo 32 do Decreto nº. 3.0