7.603 resultados encontrados para g. d. s. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 624 na eventualidade de o alimentante estar excercendo atividade com vínculo empregatício, incluindo-se o 13º salário, férias, verbas rescisórias e excluindo-se, em princípio, o terço constitucional das férias, horas extras, PLR, FGTS ( art. 4º da Lei 5.478/68) e descontos legais ( IR e contribuição sindi
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1716 (trinta) dias da disponibilização desta no DJE e certificado o transito em julgado desta, diligencie-se nos termos do Comunicado SPI nº 61/2000 (DJE de 29/12/2010, pág.5), ou seja, o Advogado ou a parte interessada deverá, independentemente de nova intimação, comparecer no Oficio Judicial para retirada da
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 873 0033932-14.2010.8.26.0071 (071.01.2010.033932-4/000000-000) Nº Ordem: 001365/2010 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - C. G. D. S. C. E OUTROS X K. S. E OUTROS - Fls. 622/635 - COMARCA DE BAURU 2ª VARA CÍVEL Processo nº 1365/2010 VISTOS. CAIO GRACCO DA SILVA COZZA e VANESSA SEGURA SAN
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 999 não possua conta bancária, comparecer munida(o)(s) do documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência originais para abertura de conta para o depósito dos alimentos. 6. Após informado qual a empregadora do requerido, bem como o endereço desta, oficie-se para desconto dos alimentos provisór
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2444 danos morais (R$ 10.000,00) (fls. 03). Assim, assiste parcial razão à requerida, na medida em que o valor dado à causa não condiz com o valor do bem da vida perseguido. A impugnação, portanto, deve ser acolhida, para que R$ 11.873,44 passe a ser o valor da causa. No mais, as partes estão bem represen
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 578 execução nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. P.R.I. oportunamente arquivem-se os autos. - ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 159578 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 062.01.2011.000919-8/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Usucapião - Posse - NEUZA MARIA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 218 49: Vistos, etc. Dê-se ciência as partes da redistribuição do feito a este Juízo. 2. Anote-se na rede e na contracapa o nome dos novos advogados do requerente. 3. considerando qeu a obrigação alimentar foi constituída também em favor do ex/cônjuge, Carmen Silvia Rodrigues dos Santos, além dos dois
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 671 pensão, enquanto as últimas devem ser rateadas entre os que habitam a moradia em companhia do menor. As principais despesas exclusivas do menor são: a) educação (mensalidade, matrícula, material, uniforme, transporte e outra atividade de natureza escolar); b) saúde (plano de saúde, medicação, etc.);
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 921 execução dos serviços; d) carta agradecendo ao destinatário empréstimo em dinheiro (Bermudes, Reforma, 172); e) telegrama; f) “fax”. Ob. cit. pág. 1.033). O mesmo autor, em comentários ao mesmo artigo na Obra referida, destaca que: “Por documento escrito deve-se entender “qualquer documento que sej
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2693 que, em 13/08/2008, o falecido contratou um seguro de vida junto à requerida. Assim, como beneficiária do referido seguro, a autora requereu a condenação da ré no pagamento de R$ 15,000,00. Juntou documentos. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação, quando sustentou que a autora não tem