Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 179 gado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: M. S. dos A.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/ MS)Herdeiro: N. H. S. M.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: S. M. da S.Advogada: Emily Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB: 13201/MS)Herdeiro: M. S. F.Advogada: Indianara Aparecida Noril

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1331 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: FLAVIO CELSO VILLA DA COSTA (OAB 13365/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/ SP) Processo 0041879-98.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S. de S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1522 DA SILVA (OAB 34269/SP), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 50737/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/ SP) Processo 0004785-18.2008.8.26.0004 (004.08.004785-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Arnaldo Batista - Vistos. ARNALDO BATISTA, qualificado nos autos, está sendo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6900 absolvição sumária, mantenho, portanto o recebimento da denúncia de fls. 221/231, por verificar a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. 2. Designo a data de 20 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos para a audiência de instrução e julgamento. 3. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1039 inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284, parágrafo único), com certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante a Previdência Social, porquanto se trata de documento indispensável à propositura da ação (CPC, art. 283), a teor do disposto no art. 1º, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1457 de crédito que o inciso II do art. 585 do Código de Processo Civil já presume exigível, faltando-lhe o interesse processual na vertente da inadequação da via eleita, e, de outro lado, faz cobrança de valores que transcendem ao débito confessado (fl. 53), o que deve se operar pela via desta ação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1465 Processo 0052964-18.2010.8.26.0002 (002.10.052964-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. da S. - A. J. da S. - 1 Recebo a petição de fls. 45/46 como aditamento à inicial para constar o regime de guarda e visitas, bem como a exclusão do pedido de alimentos ao filho do casal. Façam as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1893 volume de autos - Guia FEDTJ, cód. 110-4; e II) Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito o equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o § 1º, onde os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5(cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, segun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 947 a estes autos seja efetivamente cumprida, determinando este Juízo a volta da mesma a residência sito a rua Simão Velho, 266, apto 84, Edifício Alessandra, nesta capital São Paulo. No ver deste magistrado, não há como se deferir tal pedido. Na realidade, este Juízo cumpriu fielmente a liminar deferida pela E. 10ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2523 da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos”. Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que “os processo