Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1637 com o disposto no artigo 320, II, do CPC. Assim, não se reputam como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na ação de alimentos, cabendo ao alimentante provar a sua necessidade quanto aos alimentos. Mas ainda que não se operem os efeitos do artigo 319 do CPC, o certo é que o requerido não demonstro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1388 em relação ao executado residente nesta Comarca. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAQUEL ZARUR CORREA (OAB 257116/SP) Processo 3001068-68.2013.8.26.0586 - Monitória - Cheque - RODAG TRANSPORTES LTDA - Marcos Favero - Controle nº 2013/001076 Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 387 Processo 0012629-86.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012629) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. F. da S. R. - - A. G. da C. - S. Y. S. - - N. G. E. da C. - - M. A. G. - As partes deverão cumprir o determinado no r. despacho de fls. 136/137, item 5, disponibilizado em 02/05/2013. - ADV: ANA CAROLINA BERALDO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1623 do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2204 parcos dados constantes da inicial, não é possível vislumbrar, por um lado, qualquer onerosidade excessiva que não fosse previamente conhecida da parte autora e, por outro lado, não se vislumbra qualquer inexperiência dela ou leviandade da parte ré para justificar qualquer intervenção judicial na �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2857 237 de sequelas deixadas após um Acidente Cerebral Vascular. Aduziu que a genitora depende totalmente da ajuda de terceiros e está residindo com sua filha N. G. da C. S., assim, pretende a curatela para que possa representá-la perante os órgãos públicos e demais necessidades. Informa que a requerida recebe benefício previdenciário e p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento da lide sem a diligência que à parte autora cumpria efetivar e fundamentado no que prevê o artigo 485, inciso III, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei nº 1.060/50. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, sendo o caso de intervenção obrigat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2107 e atenção, não deixando faltar nada. Afirma que os requeridos abandonaram o filho sem prestar qualquer tipo de assistência, tampouco de prestar alimentos. Requer a guarda definitiva da criança. A inicial foi recebida, tendo sido concedida a assistência judiciária e a guarda provisória da criança à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1310 procedimento necessário para manutenção de sua vida. Posto isto, indefiro o efeito suspensivo pleiteado, ressaltando que a questão será analisada na profundidade necessária por ocasião do julgamento do agravo. Intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 372 na sentença prolatada, na medida em que condenou a requerida ao pagamento de honorários na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, e acabou usando regra de proporção prevista no art. 20, §3º, ao fixar 15% do valor da causa. Salienta que em outros processos, foi fixado o valor de R$ 600,00. �