Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2743 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Vistos etc... A reclamada opôs embargos de declaração alegando que há omissões/contradição no acórdão sob os seguintes argumentos: não houve pronunciamento acerca dos critérios para pagamento da LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS pensão até 79,9 anos; o valor da pensão su

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 872 até 2055, mas tão somente até os 73 anos de idade, ou seja, até o impugnação da reclamada, R.W. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ano de 2046”. LTDA, para determinar o ajuste na quantidade das parcelas do O título executivo, quanto ao aspecto, menciona dever ser pensionamento, pela aplicação da tábua de mortalidade elaborada “observada a expectativa de vida

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 311 Vistos, etc. 32.2017.5.13.0026, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, A teor dos embargos à execução manejados pela companhia DEJT 05/06/2020). executada, chamo feito à ordem e torno sem efeito a decisão Sendo assim, de forma a priorizar o entendimento local, que pugna proferida(ID. b74638e). pela segurança jurídica, mas na esperança que o problema ve

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 576 livros publicados pela Editora Appris (disponível em h t t p s : / / w w w . u f r g s . b r / g e p a c 6. Atualize-se a conta geral e intime-se a empresa ora incluída no /arquivos/livros/capa%20ficha%20catalografica%20sumario%20- polo passivo para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) 20livro%20Martin.pdf), é possível verificar que VANDERLEI CRUZ, dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 467 Expeça-se o necessário, e - também sobre a constrição objeto do despacho exarado às fls. 229, intimando-se, em ambos os casos, os executados. Int. - ADV: PAULA FERRUCCI MONTE ALEGRE SANZOVO (OAB 156954/SP), MARCO ANTONIO RAGAZZI (OAB 124743/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP) Process

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 578 (ISBN: 978-85-473-2387-5) e O Homem Por Trás dos Livros: Américo Jacobina Lacombe na Direção da Brasiliana (1956-1993) (ISBN: 978-85-537-0083-7), evidenciando assim a atuação conjunta de ambas as empresas. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74baa0c 4. Demais disso, nos autos 0001000-83.2018.5.09.0016,

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2747 adotado pela origem e mantido no acórdão, conforme transcrição: adicional noturno. Assim, a contradição estampada no art. 535, I do "Nessa senda, considerando que em decorrência do acidente de CPC é a interna. Já a chamada "contradição externa", ou seja, a trabalho a parte autora teve sua capacidade laborativa reduzida em decorrente do cotejo do julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2880 452.01.2011.005521-4/000000-000 - nº ordem 1121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REV.CONTR.C.PED.DECL. NUL.CONTR.E/OU CLÁUS.AB.REP.IND.P.LIM. - CORONA PIRAJU SUPERMERCADO LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Comprove o(a) autor(a) o recolhimento da(s) despesa

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 870 Seção Especializada em Execução deste regional. elaborada com base na tábua de mortalidade por sexo e idade O cálculo apresenta, a título de base de cálculo do pensionamento, elaborada exclusivamente as parcelas “salário base” e “gratificação por tempo https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_201 de serviço”, conforme visu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1826 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Rede D’OR São Luiz S/A - Unidade Itaim (São Luiz) - Apelante: Fabiana Daud Meneguesso Freitas Neves - Apelante: Bruno dos Santos Neves - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Vitor Carva