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g. e. p. a. - Página 8

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82 resultados encontrados para g. e. p. a. - data: 28/07/2025

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TJSP 27/09/2017 - Pág. 976 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 976 que há indícios de maiores possibilidades financeiras, a serem investigadas durante a instrução processual.Por outro lado, quanto às necessidades alimentares em pecúnia do coautor menor, no valor mensal de R$ 21.812,18 (vinte e um mil, oitocentos e doze reais e dezoito centavos), mostram-se plausíveis, em razão do

TJSP 26/10/2016 - Pág. 2819 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 2819 70,65)” - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 1003830-91.2014.8.26.0704 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - Vistos.1. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, solicite-se à Coordenação Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública, a indicaçã

TJSP 16/12/2020 - Pág. 994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 994 origem dirime, fundamentadamente, todas as questões que lhe foram submetidas. Havendo manifestação expressa acerca dos temas necessários à integral solução da lide, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte, fica afastada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. 2. O Superior Tribunal de Just

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2865 Processo 1001348-94.2020.8.26.0435 - Interdição - Tutela de Urgência - A.S.P.C. - A.S.P. - Vistos. Ante o teor exame pericial, nos termos do art. 749, § único, do CPC, defiro à autora, A. S. P. C. a curatela provisória de sua genitora A. S. P., observando-se que, nos termos do disposto no art. 85 da Lei

TJSP 28/03/2019 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2530 devedora, se via postal com AR tipo “mão própria”, para pagar o débito perseguido de R$ 700,00, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fi

TJSP 15/12/2014 - Pág. 520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 520 frente à presença de mudança fática superveniente (art. 1.699, CC) à fixação da pensão original (fl. 15) em importância de 23% dos ganhos líquidos, em decorrência da diminuição da capacidade contributiva pelo comprometimento significativo de recursos financeiros, para suportar a obrigação de assistência, decorre

TJSP 10/05/2013 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 399 AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL (OAB 73686/SP) Processo 3000346-51.2013.8.26.0063 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. A. M. - - S. de O. G. - Vistos. S. M. G. e S. de O. G., de comum acordo requerem a decretação do divórcio direto nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a nova redação d

TJAM 05/11/2018 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 385, § 1º). 6. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, na forma do art. 183, § 1º do NCPC, se for o caso de intervenção obrigatória. Intimem-se e CUMPRA-SE. ADV: WILSON THIAGO CORREIA (OAB 11055/AM), ADV: JAE SANG WON (OAB 11715/AM), ADV: ALESSANDRO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 10554/AM), ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11940/AM) - Processo 0611954-13.201

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2794 4. A z s serventia deverá providenciar o necessário para juntada da certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, consoante dispõe o artigo 2.º, do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, bem assim em conformidade aos termos do Comunicado CG 327/

TJSP 02/06/2020 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2338 multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$10.000,00. 2) Pelas mesmas razões expostas indefiro o pedido de fls. 80/105. 3) Após o integral cumprimento desta decisão dê-se vista a autora e com a respectiva manifestação tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), AD

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