82 resultados encontrados para g. e. p. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 691 pleiteada. Solicitem-se as informações. Ao Agravado para contrarrazões. À douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Dimilly de Andrade Ferreira (OAB: 229427/SP) - Paulo Jose Fernandes Junior (OAB: 215066/SP) - - Pátio
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2156 para os juros e correção. Até 30-06-2009, em havendo verbas dessa época, a atualização monetária, incidindo a contar do vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 2/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei n
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1287 MARTINS ARAUJO (OAB 259573/SP), CID ROCHA JUNIOR (OAB 223671/SP) Processo 002.07.119749-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. P. de A. - A. de A. A. - Manifeste-se o exequente sobre o contido a fls. 90, inclusive quanto a solicitação de designação de audiência para regularização de composição, providência
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2028 Processo 1013839-03.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T.G. - Vistos.Ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013839-03.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T.G. - Vistos, etc.Defiro a gratuidade pr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1445 se ciência ao(s) exequente(s) dos resultados obtidos, conforme minutas em frente.No silêncio, aguarde-se em arquivo.Int. ADV: ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI (OAB 194306/SP) Processo 1001931-53.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. - TF São
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2028 Processo 1013839-03.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T.G. - Vistos.Ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013839-03.2017.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.T.G. - Vistos, etc.Defiro a gratuidade pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 719 Nº 2053788-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: C. M. B. de R. - Agravada: P. A. F. G. - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão copiada a fls. 24/26 e aclarada pela decisão de fls. 45/46 (respectivamente, fls. 111/113 e fls. 126/127 dos autos principais) que
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4922 Processo 1015188-93.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - E.A.O.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via “DJE”, do agendamento para continuidade do tratamento junto ao CER II “Lúmen Et Fides”, no dia 16/01/2023, às 11:30 ho
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2465 Público, apresentando, na oportunidade, eventual comprovação da quitação do débito alimentar. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação sobre o requerimento de decretação da prisão civil do devedor. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA SALLES DE SOUSA (OAB 360222/SP), WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB 359645/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 362 ADV: MARCOS DELMAR CORREA LIMA (OAB 1587/AM) - Processo 0224277-76.2021.8.04.0001 (processo principal 0606833-33.2019.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Dissolução - REQUERENTE: André Luiz Costa da Silva - Diante da certidão retro, À Secretaria para proceder o o cancelamento deste “incidente processual”, certi