Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1139 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Tiago Antônio Valsecchi Gregório - Paciente: Natanael Paulo Coelho - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto - Voto nº 05.419 Habeas Corpus nº 2020710-80.2018.8.26.0000 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1139 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Tiago Antônio Valsecchi Gregório - Paciente: Natanael Paulo Coelho - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto - Voto nº 05.419 Habeas Corpus nº 2020710-80.2018.8.26.0000 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1247 Santos (OAB: 199781/SP) - Liberdade Nº 2038251-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Jose Carlos Alves - Impetrante: Gustavo de Lima Cambauva - Impetrante: Rubens Contador N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 624 2072206-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Plantão - 11ª CJ - Pirassununga; Vara Plantão - Pirassununga; Auto de Prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2012 DESPACHO Nº 2120652-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Henrique dos Santos - Impetrado: Mmjd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1602 mediante a imposição de medidas cautelares diversas do encarceramento. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. O caso envolve a suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes. O flagrante ocorreu em 1.7.2019, quando policiais civis surpreenderam o paciente na posse de três porções de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1654 preventiva do Paciente. Em síntese, alega o Impetrante que (a) a r. decisão atacada carece de fundamentação, eis que a periculosidade do Agente não constitui motivo idôneo para a sua segregação cautelar e (b) o delito (tráfico de entorpecentes) não envolve violência ou grave ameaça, motivo pelo qual inexiste óbice pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1538 impugnada a ensejar o deferimento da tutela de urgência. Elementos probatórios até agora colhidos indicam o envolvimento custodiado no crime gravíssimo acima mencionado, dando conta de que teria atuado diretamente no roubo juntamente com um comparsa, o que não corrobora o desacerto do ato hostilizado. Nada obstante, as quest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2087 seguir a doutra Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) - 10º Andar Nº 2289276-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1537 pacientes se viram condenados ao cumprimento da pena corporal de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime prisional inicial fechado, mais o pagamento de quinze dias-multa, por incursos nas sanções dos artigos 157, § 2º, I e II, c.c. o artigo 71, do Código Penal, tendo ao segundo, sido imputado também o artigo 2