Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1728 Nº 0001485-64.2011.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Apelante: Robersom Rosa - Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Brodowski - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Antonio Sigwaldo Schnorr (OAB: 216811/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1261 e socioeducativo”, no entanto, o alegado risco que seria causado pela pandemia do não autoriza, por si só, a relativização da coisa julgada. Some-se, ainda, que sequer comprovou encaixar-se no grupo prioritário da mencionada diretiva. Assim já decidiu esta C. Corte bandeirante em caso análogo, inclusive impetrado pela mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1329 OAB/SP 39183 - ADV REGINA CELIA BARALDI BISSON OAB/SP 61338 - ADV MARIA DA GRAÇA FIRMINO OAB/SP 43007 320.01.2005.000566-3/000000-000 - nº ordem 256/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - APARECIDO CUSTODIO SOARES X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2319 511.01.2009.001374-6/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Arrolamento - S. A. B. X M. T. S. B. - Fls.98: Aguarde-se o término do processo administrativo junto ao Posto Fiscal. - ADV NIVALDO JOSE BOLZAM OAB/SP 110601 511.01.2009.001396-9/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2304 Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Apelada: Soraya Coelho da Silva Diogo Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/ MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Apelada: Giovanna Coelho Diogo Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Repre. Legal: Cristiano Diog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2186 Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José Kabad Bittencourt Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2219 de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Após, independentemente de manifestação, dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se e intime-se. Apelação / Remessa Necessária nº 0818313-94.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2460 Bastos Agravante: Jovita Aêdo Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Em razão da interposição de Agravo Intern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2433 511.01.2009.001270-0/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Embargos à Execução Fiscal - RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA RIO DAS PEDRAS ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42 - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o objetivo e a pertinência de cada uma delas, ou esc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2235 Pereira Hanson (OAB: 23063/MS) Advogado: Wilkens Pereira Leite (OAB: 18615/MS) Apelada: Mahara Pereira Hanson Marinho Advogado: Marcello Pereira Hanson (OAB: 23063/MS) Advogado: Wilkens Pereira Leite (OAB: 18615/MS) Apelado: Matheus Affonso Hanson Marinho Repre. Legal: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Marcello Pereira Han