Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 705 parágrafo único, do Código de Processo Civil. III) Indefiro o efeito ativo, porquanto não vislumbro presente fundado receio de dano que justifique a imediata recomposição do ato constritivo impugnado, ainda em cognição sumaríssima. IV) À contraminuta. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1306 Corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Assim, respeitando-se os restritos limites de cognição da cautelar, a liminar há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefiro, portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 261 pela nomeação de curador especial ao réu nos termos do art. 9º inciso II do CPC, que deverá manifestar-se no prazo legal. ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO Processo 0005563-60.2008.8.26.0271 (271.01.2008.005563) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. A. de C. - A. A. de C. - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2790 474.01.2011.001105-5/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - VALTER ANTONIO DE FAVERO X JOSE MARIO DE OLIVEIRA E OUTROS - (Para o ato deprecado foi designado o dia 13.07.2012, às 08h40m, cf. ofício oriundo da Comarca de Medina/MG-precat. nº 0414 12 001327-4)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1901 220980/SP) Processo 0036448-40.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. V. A. da S. - A. B. da S. - Fls. 73 - anote-se (carta precatória distribuída ao 2º Cível de Paranaíba/MS). Por ora, aguarde-se o cumprimento do(a) mandado/precatória. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 879 292.01.2011.009054-5/000000-000 - nº ordem 1003/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e Dissolução União Estável cc Alimentos - ESTELA MARIA BENITEZ CARDOSO X ROBSON PIRES DA SILVA - Vistos. Pelo Convênio Paulista de Assistência Judiciária o(a) advogado(a) nomeado(a) recebe apenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1033 A. de B. e F. S. C. - Requerido: M. da F. R. B. (Menor(es) representado(s)) - Requerido: J. da F. R. B. (Representando Menor(es)) - Contraditório realizado (fls. 27/40 eTJ). O MP posicionou-se pelo indeferimento da pretensão inicial (fls. 45/47 eTJ). Neguei tutela liminar (fls. 23/24 eTJ), sem manejo de recurso pela interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 925 CPP”, expedindo-se alvará de soltura (fls.01/07). Vieram documentos (fls.08/47). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.38/40), está fundamentada em termos regulares e concretos, e a análise do mérito da Impetração depende de juízo va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 869 r. decisão de fls. 39, proferida no âmbito da ação de obrigação de fazer que indeferiu a concessão de liminar e da antecipação da tutela pleiteada, sob os fundamentos de que o tratamento requerido não se encontra dentre aqueles disponibilizados pelo SUS, e de que inexiste nos autos do processo justificativa médica que ates

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2345 BARDELI (OAB 75151/SP) Processo 0037291-05.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. M. da R. - V. T. M. e outro - Vistos. Digam os litigantes se têm outras provas a produzir, justificando-as, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), ALEXANDR BUGRIMENKO (O