Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1702 CARRERA - Advogados, impetram habeas corpus em benefício de JHULISON DA SILVA ARAÚJO, com pedido de liminar, afirmando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal decorrente de ato MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo que, nos autos de Processo Crime nº 1519010-53.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3064 a lei obrigam o Estado a prestar assistência integral à saúde pública, inclusive farmacêutica, e se alguém dela necessita para a própria sobrevivência, incumbe ao sistema de saúde instituído providenciar, às suas expensas, o cumprimento da norma legal, sob pena de, assim, esvaziar o próprio Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 206 Nº 2250316-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: João Henrique da Silva Echeverria - Paciente: Wellington Bruno Campos Barbosa - Habeas Corpus Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 587 somente agora em razão de excesso de serviço, e após férias pessoais regularmente gozadas no mês de janeiro de 2010. Vistos. Salvo para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, e para prestar de depoimento pessoal em audiência de instrução (arts. 267, § 1º, e 343, § 1º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 498 rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o(a) alimentante para pagamento de tal verba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 992 do Lago Ruesta Changman. Eu, ____, escrevente, subscrevo. Proc. nº 1869/2005 Vistos. Trata-se de ação declaratória c.c. indenizatória proposta por CLL AGROPECUÁRIA LTDA contra INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NOVO HORIZONTE LTDA. Alega a autora, em síntese, que realizou contrato de compra e venda de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 540 net/pmjacarei, em Jacareí/SP); 5) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); 6) oportunamente, guia do ITCMD recolhida (https:// cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp). Sem prejuízo, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2491 abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.Havendo a provisão da assistência judiciária do convênio da DP-OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1988 Código de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Antes, comuniquese à Fazenda do Estado,nos termos do artigo 988,IX do CPC. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA PEREIRA (OAB 302558/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0039504-81.2012.8.26.0005 - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO P