Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1933 Processo 0033364-94.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mercedes Florentino de Alencar Vistos. Nomeio Roberto Calixto de Alencar para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante ou de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1618 Processo 0034074-51.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Viana de Freitas e outros - Elce Freitas Cavalcante Viana - Isto posto, defiro o pedido, expedindo-se alvará, autorizando o requerente Eduardo Viana de Freitas a proceder ao levantamento do numerário junto ao Banco It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 321 269.01.2011.023408-9/000000-000 - nº ordem 6963/2011 - Regulamentação de Visitas - E. D. J. V. X V. T. S. - Fls. 28 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 19, remetendo-se os autos ao Ministério Público e, após, intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no Diário de Justiça Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 771 TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA OAB/SP 103692 Natanael fim HY 292.01.2008.009608-0/000000-000 - nº ordem 1457/2008 - Inventário - MABELE DOS REIS SILVA X GILDÁSIO DOS ANJOS DOS SANTOS - Fls. 152/153 - Vistos. Salvo casos especiais de usucapião e de imóveis de valor até “trinta vezes o maior salário m�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 177 Relator, conforme acórdão lavrado”. 6 - Apelação Cível Nº 0014783-64.2016.8.06.0043 (D) – Barbalha.(PREFERÊNCIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL). Apte/Apdo: R. N. G. Apte/Apdo: I. B. L. N. G. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator), Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Iniciado o julgamento, o (a) Ilmo (a) Sr(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2090 alcunhas Terrinha e Tikala, seriam responsáveis pelo abastecimento de entorpecentes e recolha de valores provenientes do comércio ilícito na região. A concessão de liminar em sede de habeas corpus é criação jurisprudencial para as hipóteses em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidentes de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 264 que seja procedida a retificação do formal de partilha pretendida pelos agravantes (herdeiros), todos maiores e capazes, antes de atendimento das exigências do cartório registrário. Isto porque, o título judicial submete-se à qualificação registrária (item 106 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 187 JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP) Processo 1000247-45.2014.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. H. C. C. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. Cite-se o executado para que, de acordo com o artigo 733 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1159 309.01.2011.009115-5/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Arrolamento - DONIZETTI APARECIDO KAIP E OUTROS X LUISA STACHEFELDT KAIP - 1. Para o cargo de inventariante, nomeio o requerente DONIZETTI APARECIDO KAIP considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo. 2. Defiro os benefícios da JG,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2603 devolução dos mandados expedidos as fls. 59 e 60, devidamente cumpridos, no prazo de 48 horas. Tendo em vista a colidência de interesses, nomeio a Defensoria Pública como curadora à lide para representar os co-réus menores Bruna, Cristina e Edson. Abra-se-lhe vista para manifestação. P.I. - ADV: ADRIANA PACHECO DE