Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1582 Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0121036-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: E. S. de A. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Por maioria, denegaram a ordem, vencido o 3º Juiz que a concedia em parte e fará de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 20 0258409-05.2011.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Carta Precatória; Nº origem: 071.01.2011.034603-6; Assunto: Roubo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Distrital de Caieiras; 0258468-90.2011.8.26.0000; Mandado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 57 de A. B.; Paciente: J. A. de S. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0081319-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004541.51.2011.8.26.0015; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 53 DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; 0203651-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 197.01.2011.003027-3; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 21 da Capital; Interessado: Nailton Sabino dos Santos; Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP); 0016862-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1104/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. de P. P.; Paciente: L. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 13 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013538-23.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M. O.; Paciente: M. R. dos S. (Menor); Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); 0293138-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 58 Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Prefeito do Município de Guararema; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guararema; 0194073-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 13/2010; Assunto: Ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1564 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031529-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. B. L. da F. E. - Paciente: H. da S. F. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1236 Nº 0276618-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: S. A. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0277435-86.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 88 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015184-68.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L. de A. B.; Paciente: V. H. R. de S. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0000904-06.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo