Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 10 delegação n.º 186/2021. 0001995-45.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: I. de F. P.. Advogado: Diego Colares Maciel (OAB: 28034/CE). Devedor: M. de P.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Observo que a decisão de páginas 103/105, ante a informação de finalização do rito do sequestro, verificou, em relaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 494 haja a segurança do juízo” (AgRg no Ag nº 852417/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). Também: “...a mera exigibilidade do tributo não caracteriza dano irreparável, tendo em vista a existência de mecanismos aptos a ensejar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, tanto na via administrativa quanto em sede de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior N.º DO PROCESSO: 0001134-33.2017.8.04.3800 – VARA FAMILIA – AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO: ALIMENTOS - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - JOAO MIGUEL DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR MARIA DE JESUS FLORES DE SOUZA - MARIA EDUARDA DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTADO(A) POR MARIA DE JESUS FLORES DE SOUZA – RÉU: JOAO GILMAR ALME

Caderno 1 - Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2366 5 Instrumento nº 0007226-87.2012.404.0000/PR Rel. Desembargador Federal CELSO KIPPER: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTAQUE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DESTACADO. MEDIDA ADMITIDA DE FORMA EXCEPCIONAL. Dispõe o § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94 que Se o advogado fizer ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2832 JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP) Processo 1020113-28.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.T.B. - A.A.B. - 1. Fls. 1.299/1.300: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. 2. Com relação à tutela de urgência, mantenho a decisão de fl. 177, tendo em vista que permanece inalterad

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2219 7 0014365-42.2008.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. da S. A.. Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Advogada: Marta Santa Rita Leal (OAB: 7660/CE). Advogado: Luiz Gonzaga Pinto Neto (OAB: 11295/CE). Credor: L. G. de O.. Inventariante: Maria da Paz Oliviera. Credor: J. B. S.. Credor: F. J. M.. Inventariante: Neidma Maria Matias Castelo Branco. Credor:

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fls 157/169, o recorrente deixou de efetuar o recolhimento da taxa estadual: Recursos interpostos para Tribunais Superiores no valor de R$ 157,80 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). De igual maneira, em relação ao Recurso Especial de fls. 172/206, o recorrente deixou de efetuar o recolhimento da taxa estadual: Recursos interpostos para Tribunais Superiores no valor de R$ 157,80 (cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Diante disso, e

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 16 0000478-39.2018.8.06.0000 - Precatório. Credora: T. R. G. D.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Devedor: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sie

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2219 7 0014365-42.2008.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. da S. A.. Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Advogada: Marta Santa Rita Leal (OAB: 7660/CE). Advogado: Luiz Gonzaga Pinto Neto (OAB: 11295/CE). Credor: L. G. de O.. Inventariante: Maria da Paz Oliviera. Credor: J. B. S.. Credor: F. J. M.. Inventariante: Neidma Maria Matias Castelo Branco. Credor:

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3573/AC) - Kátia Siqueira Sales (OAB: 4264/AC) - Ruth Souza Araújo Barros (OAB: 2671/AC) - Andriw Souza Vivan (OAB: 4585/AC) - Karolina Araújo Lopes Teixeira de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC) - Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC) - Ildefonso de Sousa Menezes (OAB: 36162/SP) - Admilson Oliveira e Silva (OAB: 1888/AC) Nº 0700041-89.2019.8.01.0022 - Remessa Necessária - Porto Acre - Remet