Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 39 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 817/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. de P. P.; Paciente: D. S. de O. (Menor); Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); 0037871-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 695 Advs: Valdecir Cardoso de Assis (OAB: 207759/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0109103-59.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Romilda Breno Kiesshau e Outros (E outros(as)) - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1296 Nº 0215035-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: W. R. P. do E. S. - Paciente: M. F. G. S. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º Juiz que fará declaração de voto. Comunique-se o resultado deste julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : YURI EVERTON DA CONCEICAO NICACIO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002935-70.2013.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. R. V. ADVOGADO : 139729/SP - Mauricio Alexandre Fernandes EXECTDO : G. L. DE A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4002936-55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 REQDO : Banco Itaú S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000790-59.2013.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. A. R. ADVOGADO : 203985/SP - Ricardo Mourched Chahoud EXECTDO : A. C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001047-84.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nanci Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 657 Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: RODRIGO JARA (OAB: 275050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0071307-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: C. F. X. A. (Menor) - Paciente: R. E. X. G. (Menor) - Vistos. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 522 jurisprudência dominante neste Egrégio Tribunal a respeito do tema, acolhe-se o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado (2ª Vara Cível da Comarca de Campinas). Ciência ao Órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2012. GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 475 Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0001762-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: E. S. S. (Menor) - Em face de tais razões, julga-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 631 impetrante insurge-se contra sentença que aplicou ao paciente A. S. J. medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo duplamente qualificado. Em análise perfunctória, não se vislumbra eventual ilegalidade por parte da autoridade apontada como coatora, razão, pela qual, indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 634 Nº 0088168-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: J. C. L. (Menor) - Vistos. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez revogada a internação provisória, julgo prejudicada a impetração. Cumpra-se e int. S�