Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região FERNANDO DA SILVA PEREIRA(OAB: 27467-O/MT) FABIO YOSHIO AOKI PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: 13721/GO) 1174 ZG05UT09. Na sequência, clique em Iniciar Reunião (Join Meeting). b) caso referido aplicativo não esteja instalado em seu dispositivo de acesso (computador, celular, tablet, notebook, etc),

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VIVIANE MENDES RODRIGUES DOS SANTOS ABILIO CUSTODIO DE MELO(OAB: 5945-B/MT) LUCIANE TEREZINHA EBERT ALEXANDRO MACHADO 80545459168 1207 Senha de acesso: +ia^9M d)em caso de dificuldade, contactar a Secretaria da Vara por meio do telefone (66) 3461-3657, whatsapp, e-mail [email protected] ou atendimento remoto por meio da Secretaria

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 299 executadas não torna a petição lacônica, vez que o pedido é com base na média de horas, e a referida média é constante nos controles de ponto anexos pela Reclamada"; d) "requer a indenização por 5 horas extraordinárias por semana, no decorrer de DESVIO DE FUNÇÃO. FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM A todo o contrato de trabalho no importe de R$ 2.981,66 (dois mil C

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 84 No presente tópico restou ausente a regularidade formal, pois, a Com efeito, dispõe o artigo 896, §1º-A, I e III, da CLT, com redação parte recorrente transcreveu o tópico do acórdão recorrido (f. 1236), dada pela Lei n. 13.015/2014: sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento da tese que pretende debater, o que não atende Sob p

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 57189671/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Melgaço/Regional do Marajó. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE PORTARIA Nº 0372/2020 – 10.08.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: C O N C E D E R, o afastamento no período de 03 (três) meses, a contar de 15.08.2020 a 15.11.2020, ao empregado MILTON NUNES DA COSTA, Extensionista Rural I- Matrí

Publicações Administrativas ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª VARA CÍVEL PORTARIA Nº 11, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. A DOUTORA MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: 1) A L T E R A R, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias da servidora LUANNA BEZERRA ASSUNÇÃO, técnica judiciária, RF 6971, de 11/09/2017 a 20/09/2017

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum; X - ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada em julgado, enquanto durar a execução, excluído o período de sua suspensão condicional, se concedida esta, ou até ser declarado indigno de pertencer às Forças Armadas ou com elas incompatível; XI - ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função previs

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056525-89.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.052313-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A SP051302 ENIO RODRIGUES DE LIMA e outro(a) PIRELLI PNEUS LTDA SP109361B PAULO ROGERIO SEHN Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Administrativas ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª VARA CÍVEL PORTARIA Nº 11, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. A DOUTORA MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: 1) A L T E R A R, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias da servidora LUANNA BEZERRA ASSUNÇÃO, técnica judiciária, RF 6971, de 11/09/2017 a 20/09/2017

Publicações Judiciais I ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições: I - referentes ao período a partir da data da filiação ao Regime Geral de Previdência Social, no caso dos segurados empregados e trabalhadores avulsos referidos nos incisos I e VI do art. 11; II - realizadas a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no