Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 379 interior do local onde funciona a T.M.. A empresa C.L.S, representada pela sócia C.L.S, com início das atividades em 02.09.2008, declarou à Receita Federal do Brasil entre os anos de 2013 a 2016 a entrada da quantia de R$ 325.864,13 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), entretanto, no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 832 do magistrado, provando os motivos de seu pedido, conforme as circunstâncias, exoneração, redução, ou agravação do encargo (Código Civil, Anotado, 6ª edição, 2.000, Editora Saraiva., p. 362).Assim, se o alimentante sofrer uma mudança nas suas condições econômicas, para melhor, por certo que o alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2127 Processo 1000444-07.2015.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.V.B. - R.B.J. - Vistos.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo.Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), CLEITON PEREIRA BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 694 Processo 1006960-91.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. G. de A. S. A. - J. G. P. A. - Fica a Representante do Exequente intimada a retirar o mandado de levantamento expedido em seu favor, após 10 dias úteis. - ADV: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB 264045/SP), RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1550 em aditamento à inicial para constar o valor da causa em R$ 1.824,00. Anote-se. 2 - Fixo os alimentos provisórios na quantia ofertada pelo requerente, considerando-se rendimentos líquidos o rendimento bruto após os descontos legais (INSS e IR). A pensão incidirá sobre horas extras, abonos, 13º salário, diferenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1149 Circunscrição, Juizado Especial Cível, que deve receber os recursos criminais da área de sua competência. Intimem-se. Int. ADV: PAULA PEDROZA DE MATTOS ZANIN (OAB 188786/SP) Processo 0011857-59.2007.8.26.0079 (089.01.2007.011857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 715 autora não tenha conta em aberto para utilização. Servirá, ainda, o presente, como ofício para EMPREGADORA a ser impresso e entregue pela parte autora (caso haja necessidade). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1547 Processo 3009411-07.2013.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. G. P. A. - Vistos. 1-Ante o documento de fls. 11, defiro a gratuidade processual ao autor(a)(es). Anote-se; 2-Arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 25% dos rendimentos líquidos, (excluindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 59 Município S E N T E N Ç A Vistos. 1. Relatório: João Gabriel de Souza Oliveira impetrou mandado de segurança pretendendo a obtenção de vaga em creche próxima da sua residência (fls. 2-8). A liminar foi concedida (fl. 18). As autoridades impetradas foram notificadas (fl. 22) e não prestaram informações.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 499 nota fiscal de compra foi apresentada pela autora, não deve ser partilhado. Isto porque se trata de veículo que foi vendido na constância da união conjugal, não havendo como se falar mais em qualquer partilha a respeito. Por fim, no que tange ao arbitramento de aluguel pela utilização de 50% do imóvel pela requerida