Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2722 Decisão - Família - M.L.S.S. - C.A.P.S.V.G. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 145, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 129/130 e 138 e, em consequência, julgo extinto o processo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1248 prévia de tentativa de conciliação, designo o dia 12/06/2014, às 14:15 horas. Cite-se, constando do mandado que o prazo para contestar, de quinze dias, começará a fluir do dia da audiência. Int. o(a) autor(a). Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1546 Processo 0043226-06.2010.8.26.0002 (002.10.043226-5) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. F. da S. D. - L. A. G. D. - Ante a concordância manifestada pelo Ministério Público (fls retro) defiro o bloqueio on line do valor do crédito, observando que se cuida de débito alimentar, e que a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2182 diversas diligências com vistas à localizar o réu, todas elas infrutíferas (fls. 52/58, 60, 62/64, 69, 71, 75, 79, 83/84 e 92), sendo determinada, então, a citação do réu por edital (fl. 85). O réu, então, foi citado por edital (fls. 97), quedando-se inerte quanto ao oferecimento de resposta (fl. 98). Nomeado cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 638 embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1568 Código Penal. Considerando o regime inicial de cumprimento de pena, bem como diante do fato de o réu já ter cumprido mais de 2/6 da pena privativa de liberdade lhe imposta, asseguro-lhe o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Após o trânsito em julgado, lancem-se os n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1725 MILTON SAAD (OAB 16311/SP) Processo 0090794-47.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. dos S. S. e outro - R. J. de S. - Vistos. R. dos S. S. e B. S. S., menores, regularmente representados pela genitora I. de J. S., todos qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de alimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2907 consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência, sob as advertências do art. 285, ou seja, em não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1914 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apurado (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1817 DANIEL BRESSANIM (OAB 147426/SP) Processo 0005991-84.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005991) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Onaldo Ferreira Couto - Maria Verginia da Silva - Vistos. Fls. 111: O Ministério Público declinou de sua atuação. Cumpra-se a última parte do despa