Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. ARRESTO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1-Cuida-se de Agravo de instrumento contra decisão que deferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como o pedido de arresto eletrônico dos créditos em nome de empresa apontada como integrante do mesmo grupo econômico da devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4099 - Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar e de obter o sustento do lar, por não terem com quem deixar o filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do E

Diário Oficial ● 14/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33332  53 Terça-feira, 14 de MARÇO de 2017 a 24/02/2017 GRAÇA MARIA DA COSTA MORAES (Ex.2016) 0100843 TCE-NS-03 20/02 a 06/03/2017 HILDENISE PAIVA FURTADO 0100914 TCE-NS-01 06/02 a 20/02/2017 JACOB ORENGEL 0101326 TCE-NM-03 01/02 a 02/03/2017 JOSE HUMBERTO DOS SANTOS DA SILVA 0101177 TCE-GM-0 01/02 a 02/03/2017 KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE (Ex.2016 ) 0101170 TCE-CT-6 13/02 a 27/02/2017 LEONIDAS MONTEIRO GONÇALVES 0100350 TCE-CT-6 10/02 a 24/02/2017 LUIZ ROBERTO DOS REI

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º 080186145.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EMÍLIA LINO BERNARDO. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516). APELADA: CAG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T o s t a , t u t e l a p v g p a d 0 a e a e t í 0 T r a t a - s e d e e m f a c e d a d e u r g ê n c i a e m b a r g o s à e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l , c o m p e d i d o l i m i n a r C a ip xo a r Emc e o i no ô m d io c aq u Fa el d pe r ea tl e –n d Ce E aF , a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o p a r a a d e s c o n s t i t u i ç ã o i m e d i a t a d a p e n h o r a q u e r e c a i s o b r e o i m A l e g a p r e l i m g

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02397 Processo: 0001047-48.2008.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRISTIANO VERISSIMO GANGORRA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor,por seu advogado,para dizer se possui interesse no prosseguime

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00712 Processo: 0000428-39.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. A. ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para em 05 dias, manifestar interesse na causa demonstrando a existencia de bens a inventariar em nome do Sr.SeverinoAlcantara Filho e/ou da Sra.Rosalva Maria da Costa,sob pena extincao.

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00979 Processo: 0000679-69.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/ A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho. 00980 Processo: 0000684-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000221-59.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO,011171PBROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designadadesiganada para o dia 11/05/2017, as