Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2387 valor de um e de outro (R$2.696,93 R$2.601,65 = R$95,28 x 7 = R$666,96 mais as diferenças das parcelas que vencerem até o despacho inicial desta ação). Ao final requer: 1) a declaração da inexistência das prestações representadas pelos vencimentos 09/05/2022, 09/06/2022 e 09/07/2022; 2) a condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 652 fls. 51/52, torna o acordo parcialmente ineficaz, devendo o bem ser partilhado na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. A decisão de fls. 70, converteu o divórcio consensual em litigioso, determinou a inclusão do autor D.T.de.S. no polo passivo da ação, deferiu os benefícios da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 810 da parte interditanda. Alternativamente, poderá solicitar a nomeação de perito do Juízo para realização da perícia, caso em que deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais, fixados, desde logo, em R$ 600,00, valor este que poderá ser adimplido mediante depósito judicial em até 4 (quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 693 recurso deverá ser recolhido o preparo, conforme cálculo nos autos. - ADV: JOÃO MANOEL HERNANDES (OAB 242210/ SP), JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP) Processo 1006911-50.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 498 durante a tramitação do feito a questão poderá ser reapreciada. A esse respeito, merece ser lembrada, mais uma vez, a lição do eminente Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI: “Ao mencionar que’a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo’, o dispositivo da lei (§4ºdo art. 273) não foi completo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1570 de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745 A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4º e 5º, do CPC. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2 e 747, todos do Código de Processo Civil, determina qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 672 6.431/2003, da Presidência do Tribunal de Justiça, publicada no Diário Oficial no dia 15 de janeiro de 2003. Decorrido esse prazo, sem o recolhimento, arquive-se a petição em pasta própria, para sua eventual incineração, no momento oportuno.Fiorella Moschini Mazzini - Escrivã- Judicial . - ADV: ROULF ELVIS DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2023 para as visitas com o pai. Com a inicial vieram os documentos de fls. 9/18. Decisão inicial de fls. 20/21. Citação regular a fl. 26. Contestação de fls. 28/32, com documentos de fls. 33/62. Réplica de fls. 67/71. Parecer ministerial a fls. 73/74. É o relatório. DECIDO. O processo está em termos para ser julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1103 intime-se o réu e o autor para comparecerem à audiência, preferencialmente acompanhados de advogado, consignando-se que, na impossibilidade de constituir um, deverá comparecer na Casa do Advogado, situada na Praça XV de novembro, nº 30, Centro (no horário de triagem de terça a sexta-feira às 8:00 horas) a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 1677 princípio da proporcionalidade. Veja-se que não se pode acolher integralmente o valor pretendido pelo autor, equivalente a 10% de seus rendimentos líquidos, pois tal medida significaria drástica redução na pensão a comprometer o sustento da ré, que, como demonstrado, é acometida de problemas de saúde. Impõe-se