Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 740 M. - Vistos. Preliminarmente, regularize a representação do requerido. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FABIO VELILLA MENDES (OAB 281323/SP) Processo 0010495-51.2010.8.26.0100 (100.10.010495-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. T. F. L. - O. L. - Vistos. Oficie-se conforme requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2108 processo. A autora, em verdade, é notoriamente conhecida na região como a concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica Água Vermelha. Ninguém nesta comarca, assim, pode alegar desconhecimento de que as áreas sob a posse da autora estão vinculadas ao serviço de produção de energia elétrica e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 254 DESPACHO Nº 0084759-14.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: J. E. T. N. - Agravado: G. R. A. L. Voto nº 13.223 Fls. 132/138. 1. Trata-se de Agravo Regimental, com fundamento no Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, tirado contra decisão deste Relator proferida a fls. 128/129, que indeferiu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 392 Direitos Creditorios Não Padronizados - Apelante: Carmem Bera Reijes - Apelado: Carmem Bera Reijes - Apelado: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos, etc. Voltem os autos ao Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado I, para aguardar na ordem cronológica o Julgamento. - Magis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1829 Processo 0033713-05.2010.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nancy de Paula Aquino e outro - José Pinto de Paula - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Nancy de Paula Aquino, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 850 Processo 0006310-33.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Fernando Maradei - Francisca de Paula Maradei Vistos. À perícia. Int. - ADV: LEONEL AFFONSO JUNIOR (OAB 92360/SP) Processo 0007992-23.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Sidineide Graiff Araujo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 717 imposto, conforme disciplina que, posteriormente foi estabelecida pela Portaria CAT 15/2.003. Por outro lado, o artigo 192 do Código Tributário Nacional determina que “Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova de quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1754 intimado para comparecer em cartório e prestar compromisso. 4. Considerado o diagnóstico da requerida (fl. 18/31), que será melhor apurado na perícia médica, a princípio, dispenso o interrogatório. 5. Cite-se e intime-se a interditanda para os termos da inicial, consignando-se que poderá contestar o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1783 do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, providenciando a apresentação de: 1. certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”; 2. primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória; 3. documentos e representações processuais de todos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2266 Dias - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO HABITACIONAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE SETE PERÍCIAS, EM AÇÃO