Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 2 .E s s a r e g u l a m e n t a ç ã o 4 3 . O ú l t i m o e x p e c t a t i v a a d v e i o n o s 4 5 . N e s s e c e n á r i o , l e g i s l a d o r p a r a o I e 2 9 , n ã o s e I a d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . a p l i c a ç ã o d o f a t o r f u n d a m e n t a l m e n t e a t u a r i a l e t e n d e e m c o n s i d e r a ç ã o a f u n c i o n a l i d a d e r e s t a l e g í t i m a a f i n a n c i a m e n t o d o 4 6 . A q u e s t ã o , r e p i t a - s e , s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á JOSÉ r i aCARLOS , c o OTERO m p QUARESMA e d i d o ed me ft uaINSTITUTO ct ee l ad , oNACIONAL m o v i dDOa p o r SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a l h o c o m u n p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . 2 . N o t i c i a q u e e m 2 0 / 1 0 / 2 0 1 5 , f o r m u l o u p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o d e c o n c e s s ã o i n d e f e r i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 4 . A d e m a i s , r e c o n h e c e u - s e , n a s e n t e n ç a , a d m i n i s t r a t i v a d o j u l g a d o , n e s s e t ó p i c o . 2 5E. , m e s m o a s s i m , o E . S u p e r i o r T r i b u n a l o d i r e i t o d e J u s t i ç a à r e s t i t u i ç ã o d o j á r e c o n h e c e u o i n d d i r e E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6