Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1602 bens do espólio, bem como eventual multa por atraso na abertura da sucessão (documentos juntados às fls. 121/129), devendo a FESP se manifestar nos autos. Intime-se a FESP para manifestação nos autos. Após, tornem-se os autos conclusos. Intimese, publicando. - ADV: ADEMIR JORGE ALVES (OAB 82694/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 725 J. - Agravante: M. de J. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. H. B. S. - Vistos. Trata-se de agravo interno contra a decisão de minha relatoria, por meio da qual não conheci do recurso, tendo em vista o não cabimento da pretensão recursal. SEM EFEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 253 do RITJSP. Nos termos do artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 101 Processo 1000768-02.2018.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Extrai-se do documento de fls. 21/22, que o PPP _ Perfil Profissiográfico Previdenciário foi emitido pela emp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1120 Nº 1010459-66.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Vipol Transportes Rodoviários Ltda - Embargdo: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Embargda: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2720 o requerido a regularização da distribuição da contestação e reconvenção, naqueles termos. Com a distribuição, entranhese a reconvenção e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GESSI DE SOUZA FELIPE (OAB 163870/SP), CLAUDIA SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP) Processo 1002594-55.2019.8.26.0405 - Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 578 Processo 1001280-67.2019.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S. - - J.D.S.A. - J.V.S.A. - - S.S.A. - Vistos. Fls. 27- Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Arcará a parte referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1645 JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos proposta por G R C em face de L F AC, representado pela mãe, K A B, mantendo-se a pensão alimentícia nos moldes anteriormente estabelecidos. Diante da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1056 Processo 1003830-41.2022.8.26.0048 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - G.B.C. - W.D.P.C. - Controle nº 2022/001066 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Oficie-se ao IIRGD. Atualizem-se os dados no SAJ. Anoto a inexistência de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4335 privativa de liberdade imposta ao sentenciado ALEXANDRE NOBERTO DA SILVA, RG 22.927.575, nos autos do processo nº 0109821-90.2017.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. Anote-se. Considerando a inexistência de interesse recursal, nos termos do artigo 577 parágrafo únic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4177 proteção legal da impenhorabilidade. Recurso não provido. (TJSP, AI nº 2223708-08.2016.8.26.0000 Relator Des. Itamar Gaino jul. 31/01/17). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução provisória de sentença Bloqueio on line de ativo financeiro Decisão que determinou o desbloqueio com fundamento na impenhorabilidade prevista