Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 141 (OAB 366658/SP) Processo 1010301-73.2016.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.T. - M.M.C.T. - - R.C.T. - - G.C.T. - - R.D. - - B.D. - - L.D. - - T.D. - - S.T. - Vistos. Fls. 1601/1612 e 1634/1636: Digam os herdeiros e legatários no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1051 Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 1000656-41.2019.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 668 Processo 0005633-59.2017.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.S.F. - Tendo em vista a certidão de óbito de fls. 343/344, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado J. B. DA S. F., o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, o Código Penal. Remeta-se cópia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 692 inviabilizar o cumprimento da obrigação alimentar em prol dos filhos comuns, decorrente da ação 1132746.68.2021.8.26.0100, conforme se verifica de fls. 370/380. A despeito do certificado a fls. 387 no sentido de que serão desbloqueados 50% dos valores com disponibilização pelo sistema em 48 horas, DEFIRO, EM PARTE, O EFEITO ATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4082 crime cuja pena privativa de liberdade máxima é superior a quatro anos, há prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, revelando-se, ainda, a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução processual penal, considerada a gravidade concreta da conduta (posse de 70 (setenta) por�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1258 da S. - Agravado: G. R. C. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 39026 AGRAVO Nº: 2106102-46.2022.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO CENTRAL CÍVEL AGTE.: E.E.R.S. AGDOS.: G.R.C. JUIZ DE ORIGEM: JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1970 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Panorama - Requerente: Milton Cesar Silva Santos - Vistos. Cadastrado o pedido de assistência judiciária para fins de revisão criminal e encaminhados os autos à Defensoria Pública, sobreveio manifestação no sentido da inexistência de fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2518 Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO, com pedido de tutela de urgência, para fixação de alimentos provisórios em favor dos filhos menores. Decido. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1681 322415/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP) Processo 0021390-43.2021.8.26.0114 (processo principal 1022066-08.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - José Carlos Damascena Reis Junior - Gabriel Rodrigues de Oliveira - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s) pessoalmente, por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2184 Então, o laudo deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias. 3- o pedido contido em de obrigação de fazer para finalização do muro de arrimo em uma semana, será apreciado após a realização da prova pericial acima determinada. No mais, tendo em vista o retorno ao atendimento exclusivamente virtual, em