336 resultados encontrados para g. r. c. a. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2268 à qual, vale lembrar, não há suspensão de exigibilidade aos beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 4º, do mesmo estatuto processual civil). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2055 Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o teor da certidão de fl. retro, aguarde-se o julgamento do recurso por aquela Corte. Int. - ADV: CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB 102258/SP) Processo 0500013-71.2009.8.26.0439 (00183/2009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do M
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2192 haja o recolhimento das custas proceda-se à inscrição do débito e caso não seja recolhida a taxa de mandato, comunique-se à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. 7. Desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, anexando cópia, e, oportunamente, comunique-se ao distribuidor n
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2356 - Duplicata - ARTEFATOS TEXTEIS GIACCHERINI LTDA X E F S ARTIGOS PARA CALÇADOS E CONFECÇOES LTDA (Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo sem o pagamento espontâneo da condenação) - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 00051
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2697 pena de preclusão. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP) Processo 0003951-92.2013.8.26.0439 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipio de Sud Mennucci - Vistos. 1. Trata-se de embargos opostos pelo MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI à
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2216 os embargos opostos e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, para o fim de, nos termos do artigo 1.102 ‘c’, parágrafo 3o, do Código de Processo Civil, declarar constituído o título executivo judicial na forma acima estabelecida, excluída a nota fiscal indicada, totalizando, então, o valor de
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1585 apresentou novos documentos (fls. 32/33). A requerida não foi citada, em virtude de a requerida não ter condições de responder por seus atos, tendo dificuldades em falar, não escutando o que lhe é falado, parecendo não entender e conforme informação da responsável pela Casa de Repouso, a requerida
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 698 Processo 0029117-47.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T. das D. F. - - R. S. de C. - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário Eletrônico da Justiça - Poder Judiciário: Fica o
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 3012 SP 83575 224.01.2002.014359-0/000000-000 - nº ordem 1897/2006 - Inventário - IGOR FERNANDES DA SILVA DA COSTA X JOAQUIM ORIDES DA COSTA - FALECIDO 08/06/2001 - Fls. 147: Vistos. Autos desarquivados. Requeira o interessado, em 30 dias, o que entender de direito. Regularizando, se o caso, sua representação proc
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 761 frustrada. 2. Cite-se a requerida por edital, com prazo de trinta (30) dias, providenciando-se a Serventia o necessário, tendo vista o autor ser beneficiário da Justiça Gratuita. Int. - ADV FLAVIA CAVALEIRO RODRIGUES OAB/SP 219342 068.01.2010.007912-7/000000-000 - nº ordem 823/2010 - Despejo por Falta de Pagame