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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO 319 038/92 053/92 058/92 073/92 074/92 075/92 080/92 104/92 FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO FAZENDA DO ORDEM 007/93 115/93 193/93 EXEQUENTE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZENDA DO ES
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A G R IND/ E COM/ DE REFRIGERACAO LTDA SP152397 ERICA ZENAIDE MAITAN JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP 97.00.00645-3 A Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte contribuinte, com fundamento no artigo 105, III, "c" da CF, contra acórdão, proferido em sede de embargos à execução fiscal, que considerou não comprovada nos autos a alegada
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2655 284 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que foi determinada a destruição dos autos das Execuções a seguir descritas, uma vez que já julgadas extintas, com trânsito em julgado há mais de um ano, fixado o prazo de trinta (30) dias para que terceiros interessados, em querend
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 697 (cinco) dias. Portaria nº 01/2007 - sala 209. 7346346-0 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700166471 Cobrança; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Thiago de Siqueira; Apte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a; Advogado: Eduardo Chalfin, Ilan Goldberg; Apdo: Jose Soares Costa
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 245 de Mello (OAB: 277573/SP); Recorrido: Paulo Lorena Filho; Recorrido: Sebastião Lorena; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP); 9001125-47.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processament
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1292 Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) 0588857-19.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Indústria Inajá Artefatos Copos Embalagens de Papel Ltda - Deram provimento
TJSP 27/09/2012 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1224 Recorrido: Joaquim Rodrigues da Silva Transportes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 23) 98 - 9000968-40.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Recorrente: Juizo Ex Officio - Rec
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 921 0003447-38.2006.8.26.0114 (990.10.299917-3) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda - Advogada: Maria Beatriz Iglesias Guatura (OAB: 126449/SP) (Procurador)
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 244 Execução Fiscal; Nº origem: 109787281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: G W Ind Com Componentes Eletrônicos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); 9000039-41.1996.8.26.0014; Reexame Necessá
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 180 Leste Diesel-com de Auto Peças Ac Ltda; 3004287-11.2003.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004287-11.2003.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: F