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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 236 (OAB: 166178/SP); Advogado: MARCIO MOURA MORAES (OAB: 128198/SP); 3004299-64.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004299-64.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 909 - Recorrido: Consid Industria e Comercio Ltda. - Recorrido: Paulo Lorena Filho - Recorrido: Sebastião Lorena - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Siqueira Campos (OAB: 26461/SP) (Fls: 15) - Advogada: Alessandra Nishinari de Mello (OAB: 277573/SP) (Fls: 378) -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 906 Boston S/a; Advogado: Nada Consta; Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u. 7040202-3/01 Embargos de Declaração Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200500062377 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Luis Carlos de Barros; Embgte: Giovanni Zacarelli Farias dos Reis Sampaio; Advoga
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 581 Justiça - Sala 315 Nº 0268489-96.2009.8.26.0000 (994.09.268489-6) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Diretor Tecnico de Saude de Fernandopolis - DEC. MONOC. DE FLS.69/77: (...).3 - À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano,
perícia, bem como de outros documentos solicitados pelo Senhor Perito, sob pena de preclusão da prova.3. Publique-se com este a decisão de fls. 137/138.Int.----------------------------------------------------------------------FLS. 137/138:Vistos em decisão.Cuidase de Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a autora, em síntese, o restabelecimento do benefício de auxílio doença diante da nova situação fática apresentada.Atentando para a documentação junt
TJSP 06/07/2011 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1198 Nº 3002260-31.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bar e Lanches Barca do Lago Ltda - Magistrado(a) Lineu Peinado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 896 FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET 1277216-2 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200006689 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Andréa Oliveira de Mesquita (p/ Curador Especial); Advogado: Jésu Ap Alves de Oliveira; Apdo: Banco Econômi
TJSP 07/11/2012 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1361 Nº 9001095-12.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fbf Com e Ind de Moveis de Escritorio Ltda - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 6
perícia, bem como de outros documentos solicitados pelo Senhor Perito, sob pena de preclusão da prova.3. Publique-se com este a decisão de fls. 137/138.Int.----------------------------------------------------------------------FLS. 137/138:Vistos em decisão.Cuidase de Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a autora, em síntese, o restabelecimento do benefício de auxílio doença diante da nova situação fática apresentada.Atentando para a documentação junt
perícia, bem como de outros documentos solicitados pelo Senhor Perito, sob pena de preclusão da prova.3. Publique-se com este a decisão de fls. 137/138.Int.----------------------------------------------------------------------FLS. 137/138:Vistos em decisão.Cuidase de Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a autora, em síntese, o restabelecimento do benefício de auxílio doença diante da nova situação fática apresentada.Atentando para a documentação junt