Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2604 segue estritamente o princípio da oficialidade, pelo qual cabe ao juiz, dentro do uso do poder discricionário, regular os atos executivos (“processo de execução”; Humberto Theodoro Junior, 1984; p.29.). Assim, não há que se falar em ofensa ao princípio da iniciativa da parte. Tal se esgota com o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1742 exequente Prefeitura Municipal de Lorena Prazo para cumprimento: 3 dias. Ciente do recolhimento pelo embargante da taxa judiciária às fls. 56. Após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução perseguida nestes autos. Servirá o presente por cópia digitada e assinada di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2295 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Advirto à parte e ao seu patrono que a extinção se funda em remissão da dívida, razão pela qual não há que se falar em condenação da Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1742 exequente Prefeitura Municipal de Lorena Prazo para cumprimento: 3 dias. Ciente do recolhimento pelo embargante da taxa judiciária às fls. 56. Após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução perseguida nestes autos. Servirá o presente por cópia digitada e assinada di

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ Ano XCIII • NÀ 170 - 19 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO: 374.2016.CPLME.DL.124 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2016 PROCE

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – ME CNPJ 21.957.658/0001-66 para o item 04 e REDE DE NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ 19.097.081/0001 – 18 para os itens 01, 02 e 03 com o prazo de 5 dias uteis a partir da data desta publicação para comparecer a Sede da Comissão Permanente de Licitação e torna público que tomará as devidas sansões previstas em Edital, como também instaurará Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWZ-5974 A028493557 501-00 Antonio Marcio Gomes Jardim JFT-3249 L030210856 746-30 Antonio Marega Filho HZP-7314 L027760186 683-12 Antonio Pedro Marques HHW-9314 L030210737 746-30 Antonio Rodrigues Da Cunha Me HFD-8715 A028442044 675-00 Antonio Rodrigues Teixeira KQO-1744 A028480793 663-72 Antonio Rosa Da Silva OMG-2164 A028443105 596-70 Antonio Silverio E Silva BXA-7089 A028466767 691-20 Antonio Soares De

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 e dois mil reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Buíque - PE, situada à Av. Jonas Camêlo de Almeida, 117 – Centro - Buíque – PE no dia 16/10/2015 às 09:00hs, PL 011/2015 TP 001/2015 - NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para: Pintura de Prédio Público do CAPS (centro de apoio Pisico-Social), Pintura do Prédio Público do Centro de Especialidades) e Reforma do P

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 170 36, 37, 53, 85, 143, 153, 159, 162, 167, 177, 178 e 187, ficando o valor de R$ 35.127,40; 02. LM LADEIR E CIA LTDA, CNPJ nº 06.926.016/0001-06, nos itens 02, 04, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 38, 45, 54, 55, 60, 68, 75, 76, 79, 80, 82, 90, 93, 101, 104, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 149, 151, 152

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007.2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SEGUNDO MÓDULO DO MUSEU CAIS DO SERTÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2018, às 08:30hs (ho