Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1011 de 05 dias, impulsionar a execução, requerendo, se for de seu Aguarde-se a audiência inaugural já designada (necessária a interesse, a desconsideração da personalidade jurídica da(s) intimação das reclamadas para comparecerem à assentada). empresa(s) devedora(s) ou outras medidas executivas que SAO LUIS/MA, 05 de março de 2021. entender de direito, sob p

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 44 trabalhista, nos termos da fundamentação supra, que fará parte cinco dias após o vencimento, sob pena de seu silêncio ser integrante desta decisão. interpretado como adimplemento da citada parcela. Ratifico o indeferimento da tutela de urgência. 3 - Com o cumprimento do acordo o(a) reclamante dá plena e Tudo nos termos da fundamentação supra. definitiva qu

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 164 tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em FUNDAMENTAÇÃO situação equivalente. I. Preliminares III. DISPOSITIVO II. Mérito. Isso posto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos da AÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTA ajuizada pelo AUTOR: SINDICATO DOS O Reclamante reivindica o pagamento das verbas rescisórias, REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO L

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se a 5238 Juíza do Trabalho Substituta obrigação após passado esse prazo, nos termos do art. 791-A, § 4° da CLT. Quanto à possibilidade de incidência dos honorários advocatícios de sucumbência sobre créditos obtidos pelo hipossuficiente em juízo, ainda que em outro processo, se declara inconstitucio

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 § 1º da CLT, condeno a primeira reclamada a pagar, ao advogado 52 Juíza do Trabalho Substituta do autor, 10% a título de honorários, a incidir sobre a liquidação da sentença. DISPOSITIVO Isso posto, decide este juízo nos autos da reclamação trabalhista proposta por FRANCIVALDO MENDES ALVESem face de G R RIBEIRO SILVA – ME, GHARDEL RUMMENNEGGE RIBEIRO SILVA e, M

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 983 AUTOR: CARLOS DE JESUS COSTA. gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a RÉU: G R RIBEIRO SILVA - ME e outros (3). ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 PROCESSO: ATSum 0016717-80.2021.5.16.0002. Faculta-se à parte ouso de senha de compartilhamentopara AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA. evitar o acesso indevido por terceiros, devendo, nesse caso, junto RÉU: G R RIBEIRO SILVA - ME e outros (3). com o link de compartilhamento, constar a respectiva senha de acesso. O link de compartilhamento e a respectiva senha de acesso dev

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Advogado(a): MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Reclamado: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado(a): EDILSON ARAUJO DOS SANTOS Ao reclamante e à primeira reclamada, para ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, dispondo V.Sas. do prazo legal para contrarrazões. RESENHA No 110-4483/2016 Processo : 0002000-62.2015.5.08.0110 Reclamante: JOSE ALBERTO MARTINS

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RÉU assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. ADVOGADO Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, RÉU combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá ADVOGADO informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências prev

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 872 ESCUDO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA responsável apenas Vistos etc. pela importância de R$ 3.487,87, e a terceira reclamada pelo Embargando a sentença de mérito, o reclamado MRV restante do valor da condenação.” ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A aduz que esta foi omissa, Logo, a condenação da segunda reclamada se limitou aos 11 ao não especificar as verbas c