Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 905 Custas pela PRIMEIRA RECLAMADA, no importe de R$ 206,34 10.Multa de 40% FGTS; calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.317,07. 11.Multa do artigo 477 da CLT; Notifiquem-se as partes. 12.Multa do artigo 467 da CLT, incidente sobre os itens 1, 3, 4, 5 e Nada mais. 10; Ante a revelia aplicada, autorizo a anotação de baixa da CTPS NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 935 ANA EUDES DA SILVA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016327-71.2021.5.16.0015. AUTOR: CARLOS DE JESUS COSTA. RÉU: G R RIBEIRO SILVA - ME e outros (3). Processo Nº ATOrd-0016751-50.2020.5.16.0015 AUTOR LEONARDO ANDRE SILVA MELO ADVOGADO THAYNARA CORREIA SILVA(OAB: 21092/MA) RÉU CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c30315 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico o decurso do prazo legal, sem que a parte reclamante, apresenta-se manifestação à impugnação aos cálculos interposto pelo 3º reclamado. Neste ato faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmº(a) Sr(a) Juiz(a) do Trabalho. São Luis, 04/06/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2945 CARLOS P. RENÓ OAB/SP 73.365 6. PROC. N. 1546/04 ORDINÁRIA UNITAU X MARIO LUIZ DE A. MUNIZ DR. JOÃO IRINEU MARQUES OAB/SP 95.392 7. PROC. N. 72/05 95.392 ORDINÁRIA UNITAU X ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA DR. JOÃO IRINEU MARQUES OAB/SP 8. PROC. N. 1574/98 ACIDENTÁRIA MILTON PEDROSO DOS REIS X INSS DR. JOÃO R

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 798 Retire-se o feito de pauta do dia 16/03/2022. Inclua-se em pauta breve. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 16 de março de 2022. NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc57355 Processo Nº ATSum-0016327-71.2021.5.16.0015 AUTOR CARLOS DE JESUS COSTA ADVOGADO

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 113 ADVOGADO ALDERICO JEFERSON DA SILVA CAMPOS(OAB: 3292/MA) VERSALLES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5695450 proferido nos autos. RÉU Vistos etc. RÉU Quitada integralmente a obrigação decorrente do acordo homologado por este Juízo, nada mais há a deliberar no presente Intimad

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 32 Custas pelo RÉU: G R RIBEIRO SILVA - ME, no importe de R$ vedação impositiva do § 1º do art. 879 e caput do art. 836, ambos 307,47, calculadas sobre o valor de R$ 15.373,61, ora arbitrado da CLT. para a condenação. Segue o julgamento da questão, in verbis: Em face da hipossuficiência presumida da reclamante, resolvo “VII) Juros de mora na forma da lei (art

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO JOSE RIBAMAR COSTA ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO(OAB: 16867/MA) SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) GHARDEL RUMMENNEGGE RIBEIRO SILVA G R RIBEIRO SILVA - ME MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 250 MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA MONIC

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Devidamente intimados, os embargados não apresentaram suas 99 Notifiquem-se as partes da decisão. manifestações. Os autos vieram conclusos para julgamento. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR É o relatório, decide-se. Juíza do Trabalho Substituta FUNDAMENTOS(DO MÉRITO RECURSAL DE AMBOS EMBARGOS) DA UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOS

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 161 de fazer (SD). IMPROCEDENTES os pedidos de férias do período Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 335ee4a de 2013-2014 e danos morais. proferida nos autos. As parcelas deferidas nesta sentença, deverão ser pagas em suas épocas próprias, já que há muito vencidas, corrigidas pelo IPCA-E SENTENÇA até a citação. Depois disso, serão corri