Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1776 RELAÇÃO Nº 0048/2014 Processo 1000397-86.2014.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. de J. - A. M. C. - (providenciar recolhimento da diligência do oficial de justiça - R$ 27,09)* - ADV: FRANCISCO GERALDO DE SOUZA (OAB 109347/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO FAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2076 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2012 Processo 0009974-26.2012.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Federico Esteban Rodriguez - Josefa Rodriguez Rua de Esteban - Vistos. Reconsidero a decisão de fls.29 pois o presente feito deve ser distribuído por dependência aos autos do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 89 fase do procedimento de cognição não exauriente, temerária. Os documentos juntados com a inicial não estão a demonstrar as afirmações e acusações formuladas, fazendo-se, portanto, necessária dilação probatória para a apuração dos fatos narrados. Logo, não se pode concluir pela verossimilhança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 696 os autos, comunicando-se o distribuidor. PRIC. Pariquera-Açu, 06 de abril de 2011. ELTON ISAMU CHINEN Juiz de Direito ADV IBHAR MAS FIGUEIREDO OAB/SP 24214 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 424.01.2009.001281-5/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Ação Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 376 atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV) não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 872 WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP) Processo 0047040-86.2011.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELSA ROSSETI - LARA BEATRIZ ROSSETI RODARTE - Vistos, Fls. 64 : Aguarde-se a manifestação expressa do Procurador Fazendário. Int. - ADV: CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS (OAB 203404/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2725 é abusiva a cláusula de decaimento de 90% das importâncias pagas pela promissária-compradora de imóvel.” “Cabe ao juiz alterar a disposição contratual, para adequá-la aos princípios do Direito das Obrigações e as circunstâncias do contrato. Ação proposta pela promissária compradora inadimple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1424 comparecer em cartório a fim de agendar data para a lavratura do termo definitivo. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP) Processo 0007171-77.2010.8.26.0577 (577.10.007171-8) - Separação Litigiosa - Dissolução - J. A. N. da S. - S. N. da S. - Com a não ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 588 face de Conselho Regional de Medicina do Estsado de São Paulo visando compeli-lo ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na liberação de ativos financeiros bloqueados judicialmente em ação de execução fiscal ajuizada pelo requerido em face da requerente. Requereu, ainda, a condenação do ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 617 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: M. M. P. - Agravante: C. A. F. P. - Agravado: R. D. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. de O. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: C. I. de O. - Vistos. I) Processe-se o agravo de instrumento, com fund