Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 383 As custas processuais deverão ser suportadas pelos requerentes, ficando os mesmos isentos, por ora, por serem beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de averbação e, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1577 09:10 horas. CITEM-SE e INTIMEM-SE, com as advertências do Artigo 277, Parágrafo 2º do Código de Processo Civil, devendo eventual contestação ser apresentada na mencionada audiência, desde que o réu o faça por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Não havendo acordo e havendo necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1154 Intime-se. - ADV: BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI (OAB 123102/SP) Processo 0004806-61.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. M. de O. - L. C. R. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 105/109), extinguindo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1786 da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1434 comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Após, vista ao M.P.. e voltem cls. para homologação. No prazo de 60 dias, na omissão, arquivem-se. - ADV: ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP) Processo 0007808-05.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - N. de M. - O. M. de M. - Aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 322 suas atribuições, poderá chegar às raias da arbitrariedade, o que significa administrar fora da lei. Ora, no presente caso, a administração não cumpriu a lei, cabendo ao Judiciário restabelecer o ordenamento jurídico para que volte a ser respeitado e cumprido. Se a lei determina que a saúde é direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1672 porque não são parte na demanda em tela. Após a juntada da prova documental ora determinada será analisada a necessidade de produção de prova oral. Intime-se. (RETIRAR OFÍCIOS EXPEDIDOS). - ADV: MAXIMILIANO TRASMONTE (OAB 176977/ SP) Processo 0026551-62.2010.8.26.0003 (003.10.026551-3) - Procedimento Ordinário - Gua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1574 guarda do filho K caberá à autora. As visitas poderão ser exercidas pelo réu da forma como supra explicitado. Não há bens a partilhar. A autora voltará a usar o nome de solteira. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento do valor atribuído à causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1271 defesa prévia. Mantido o recebimento da denúncia, seguiu-se regular instrução, culminando com alegações finais, em que o Dr. Promotor de Justiça requereu a procedência da ação, nos termos da denúncia. A Defesa, infirmando as provas, bateu-se pela absolvição dos acusados. Convertido o julgamento em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2332 a pessoa autorizada o levantamento da guia que se encontra na contracapa. - ADV: ANDRE TAVARES VALDEVINO (OAB 284075/SP), ALBERTO SAVARESE (OAB 54509/SP) Processo 0012579-67.2011.8.26.0010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. B. e outro - Vistos. 1. Fls. 20: a providência compete à parte e e