Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 843 RELAÇÃO Nº 0096/2012 Processo 0000243-18.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S. G. D. e outro - Intimação do interessado para retirar mandado de averbação que se encontra na contra capa dos autos. Int. - ADV: FLAVIA ROCCO PESCE (OAB 221376/SP) Processo 0000416-42.2012.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1468 (OAB 294217/SP), WAGNER ANTONIO DE PAULA (OAB 115921/SP) Processo 0037380-52.2003.8.26.0002 (002.03.037380-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. P. J. e outro - Diante dos termos do ofício retro, intime-se o alimentante para que ele próprio efetue os depósitos das verbas a título de 13º salário, sob pena de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1581 Público para parecer. Intime-se. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP) Processo 0000819-93.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. R. da S. - J. C. J. - Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de deferir a guarda de Luana Rufino da Silva Jorge a Tatiana Rufino da Silva. Expeça-se o n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 777 EXTINTA a presente ação de ALVARÁ promovida por Henedina de Souza Silva conforme dispõe o inciso IV e VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cumpram-se os itens 12.1 e 12.2 do Capitulo IV, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1890 conciliação, nova data será designada, quando o réu poderá ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 5.478/68. A ausência do(a) autor(a) ou de seu representante legal implicará extinção do processo e a do réu ou de seu advogado, confissão e revelia. Artigo 172, § 2º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1794 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2011 Processo 0000087-98.2010.8.26.0003 (003.10.000087-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G. G. de S. - K. dos S. R. e outros - Pelas razões expostas, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar o autor é filho R P R F retificar o seu regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 535 ao longo de muitos anos uma vida familiar conturbada. Permearam o relacionamento com ocasiões de aproximação e separação, desentendimento e afeto, mútua colaboração e razoável distanciamento. Separaram-se e reconciliaram-se, concluindo uma separação judicial com partilha de bens e definição de que cada qual poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1616 aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento É que a relação de dependência perante a Previdência é objetivamente verificável, diante da certidão do INSS, não deixando dúvidas sobre a quem o pagamento deva ser efetuado, que consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1705 da Capital/SP, nos autos da ação penal n. 1500791-97.2021.8.26.0602. Aduz o impetrante que o paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos art. 2º, caput e parágrafo 3º, da Lei 12.850 de 2013; art. 171, parágrafo 4º e caput do mesmo artigo, na forma do artigo 69, do Código Penal, e artigo 1º, capu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2365 do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes, é obrigatório). Para os casos de processo virtual, autorizo desde já a reprodução integral para encaminhamento aquele setor com dois dias de antecedência. Cite-se o(a)(s) réu(ré)(s), com as cautelas de praxe, enviando cópia da inicial com o despacho, inclusi