Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4602 ser formulado por simples petição, como cumprimento de sentença (petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 ou 157, conforme definitiva ou provisória, respectivamente - COMUNICADO CG Nº 438/2016). Assim, e considerando não ser possível a emenda, diante da natureza do pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 3240 RELAÇÃO Nº 0101/2020 Processo 0006705-26.2019.8.26.0009 (processo principal 0102926-57.2008.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.C. - C.G.V.D.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Fica o advogado dativo nomeado ciente de que as intimaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1757 da Comarca de Pirangi) - M.C.A. - A.A. - Estando a Carta Precatória em conformidade com o artigo 122, Livro II, das Normas de Serviço da Corregedoria do Eg. TJ/SP e sendo o interessado beneficiário da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Justiça para o devido cumprimento. Oportunamente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2319 que a ação do genitor deve ter seus efeitos cessados. Certamente, o lídimo exercício do direito de guarda não pode emudecer o direito de visitação reconhecido e fixado em Juízo, porém, dado o cenário posto, ao menos por ora, o direito de visita deverá ser suspenso, evitando-se que possíveis fatos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1357 n.769514/SP, Rel. Min. Humberto Martins, J. 15.12.2015, DJe 02.02.2016). Assim e em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, a parte autora deverá não apenas anexar aos autos a declaração de pobreza, mas também comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2121 no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios equivalentes à 10% do valor da causa, sendo que sua exigibilidade fica suspensa enquanto perdurarem os efeitos da justiça gratuita que ora defiro em favor da parte requerida. Prossiga-se quanto a partilha do bem móvel e quanto aos alimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2409 de que caso não apresente sua defesa no prazo acima, ficará sujeito à pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (arts. 335, inciso I, e 344 do Novo CPC.). Quando o réu ou ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação terá c