Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 717 advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da penalidade pecuniária ora reconhecida. Com o trânsito em julgado, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto a caução oferecida às fls. 196/197. Ultimados os trâmites, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VICTOR PASSOS BIBIANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2015 Processo 0004039-42.2019.8.26.0368 (processo principal 1002208-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.R.S. - V.A.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado celebrado entre as partes às fls. 140/143, em consequênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2929 Processo 1043695-83.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Minoru Kitamura Inês Antonia de Assis - Despacho em Branco - ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB 176935/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP) Processo 1044439-78.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3633 que somente será procedida a tentativa por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Por consequência, caso não tenha ainda sido feito, deverá a parte recolher as custas para a expedição de carta (segundo a tabela oficial do Tribunal de Justiça), no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1586 a patrimônio alheio, sendo cabível porém a penhora dos direitos e das ações relativos ao contrato de alienação fiduciária, com base no art. 11 da Lei nº 6.830/1980. Aplicação da OJ nº 71 desta Seção Especializada.(TRT-4 - AP: 00000780520125040012, Data de Julgamento: 06/12/2016, Seção Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2478 1.- Recebo a petição de fls. 27/29, como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o valor da causa para R$ 45.520,44, junto ao SAJ. 2.- Trata-se de ação de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência para interpostos por menor portador de deficiência mental alegando em síntese que não o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 264 de dar continuidade ao contratado, manifestaram à ré sua intenção de resilição do contrato, o que não se efetivou em face da condição imposta pela ré. Alegações não comprovadas nos autos. Pedem a antecipação dos efeitos da tutela para obstar a ré de lhes negativar o nome nos órgãos de proteção ao cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2275 Processo 1013608-39.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fica o autor/credor intimado a recolher o valor de R$ 16,00 (Dezesseis Reais), POR PESSOA FÍSICA / POR EXERCÍCIO SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 516 para propositura da ação, nos termos do exigido pelos Artigos 1.748, inciso V, 1.774 e 1.781, todos do Código Civil. Depois de juntada nos autos, vistas ao Ministério Público. - ADV: MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP) Processo 1009972-33.2022.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 891 tornem conclusos. - ADV: FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/ SP), DANIELA AKIKO MOITA MATUMOTO (OAB 179911/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP) Processo 1036763-42.2021.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.T. - L.R.T.