Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 Quinta-feira, 27 DE JULHO DE 2017 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMAN para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 21 de julho de 2017. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 4.786/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUS

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.º 5.374/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DISPENSAR o servidor MURILLO PAIVA DA CONCEICAO, Auxiliar de Administração, do cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Engenharia MP.ASI-200.2, designado pela PORTARIA N.º 2.323/2014-MP/PGJ, de 15/4/2014, a partir de 21/8/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1495 220 Republicado por incorreção O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, os seguintes processos: AJUDA DE CUSTO Proc. TJ nº 04156-8.2015.001 - Edrey Tavares Carvalho Acolho o Parec

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33360  53 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 REGIÃO ADMINISTRATIVA: SUDOESTE II MUNICÍPIO: NOVO PROGRESSO (1 VAGA) CRITÉRIOS DE PROVIMENTO: 1ª MESMA REGIÃO; 2ª CONCURSO PÚBLICO CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NOME DATA ADMISSÃO TEMPO DE EXERCÍCIO NO CARGO ESTÁVEL ORDEM DA OPÇÃO ATENDIDA CRITÉRIO DE PROVIMENTO CRITÉRIO DE DESEMPATE LOTAÇÃO ORIGINAL LOTAÇÃO RESULTANTE NÃO HOUVE INSCRITO (SERÁ PROVIDA PELO 2ª CRITÉRIO: CONCURSO PÚBLICO) REG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1513 275 Tem-se, pois, que a averbação de tempo de serviço/contribuição é o registro nos assentamentos funcionais dos períodos prestados a órgão ou entidade de natureza pública ou privada, sendo considerada para concessão de benefícios (aposentadoria, disponibilidade, licença prêmio, licença capacitação e adicional de

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N.º 1.292/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 356/2017/LC-MP/PA, datado de 1º/11/2017, protocolizado sob o n.º 44439/2017, em 1º/11/2017, autuado sob o Processo n.º 210/2018-SGJ-TA; CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA, no qual se verificou a suposta prática de irregularidades pela Empresa “Pontual Distribuidora Ltda”., R E

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 PROG. DE NATUR. VALOR TRABALHO DA DESP. 12101.03.091.1494.8758 339033 0101 500.000,00 339039 0101 100.000,00 FT SOLICIT. TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 600.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art.1º da presente Portaria ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará. A

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  71 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 CONCEIÇÃO DE MELO SALIBA, para integrarem o presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas conforme serão discriminadas em notificação pessoal. IV – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e a Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 2

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33373  55 Segunda-feira, 15 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94, R E S O L V E: I – REVOGAR a Portaria n.º 1.028/2017-MP/PGJ, de 17/2/2017, publicado no D.O.E. de 23/2/2017. II – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual falta funcional praticada pelo servidor registrado sob a matrícula 9

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 OUTRAS MATÉRIAS . Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 Belém, para, na condição de longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, atuar nos autos do processo nº 0008076-46.2019.8.14.0401, SIMP nº 022608-003/2019, conforme os termos do art. 28 do CPP, , prosseguin- PORTARIA N.º 1536/2020-MP/PGJ do com a demanda nos ulteriores de direito, primeiramente oferecendo O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, proposta de transaç�