IOEPA 14/03/2019 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N.º 1.292/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 356/2017/LC-MP/PA, datado de
1º/11/2017, protocolizado sob o n.º 44439/2017, em 1º/11/2017, autuado sob o Processo n.º 210/2018-SGJ-TA;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA, no qual se verificou a suposta prática de irregularidades pela Empresa “Pontual Distribuidora Ltda”.,
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Procedimento de apuração de responsabilidade da Empresa “Pontual Distribuidora Ltda”., pela suposta prática de irregularidades no
Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA.
II – DESIGNAR os servidores estáveis DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA (Presidente), RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA e RAFAELA DE NAZARE SILVA DA SILVA (Membros), para integrarem a Comissão do presente Procedimento, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme
serão discriminadas em notificação pessoal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 11 de março de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.293/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 355/2017/LC-MP/PA, datado de
1º/11/2017, protocolizado sob o n.º 44440/2017, em 1º/11/2017, autuado sob o Processo n.º 215/2018-SGJ-TA;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA, no qual se verificou a suposta prática de irregularidades pela Empresa “Livraria Praça
de Casa Forte Ltda.”.
R E S O L V E:I – INSTAURAR Procedimento de apuração de responsabilidade da Empresa “Livraria Praça de Casa Forte Ltda.”, pela suposta prática
de irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA.
II – DESIGNAR os servidores estáveis DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA (Presidente), RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA e RAFAELA DE NAZARE SILVA DA SILVA (Membros), para integrarem a Comissão do presente Procedimento, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme
serão discriminadas em notificação pessoal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 11 de março de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.294/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 353/2017/LC-MP/PA, datado de
1º/11/2017, protocolizado sob o n.º 44441/2017, em 1º/11/2017, autuado sob o Processo n.º 214/2018-SGJ-TA;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA, no qual se verificou a suposta prática de irregularidades pela Empresa “Bookpartners
Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.”.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Procedimento de apuração de responsabilidade da Empresa “Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.”, pela suposta prática de irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA.
II – DESIGNAR os servidores estáveis DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA (Presidente), RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA e RAFAELA DE NAZARE SILVA DA SILVA (Membros), para integrarem a Comissão do presente Procedimento, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme
serão discriminadas em notificação pessoal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 11 de março de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 1.295/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 354/2017/LC-MP/PA, datado de
1º/11/2017, protocolizado sob o n.º 44442/2017, em 1º/11/2017, autuado sob o Processo n.º 211/2018-SGJ-TA;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA, no qual se verificou a suposta prática de irregularidades pela Empresa “Carlos Neto
Comércio de Livros Eireli - EPP”.
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Procedimento de apuração de responsabilidade da Empresa “Carlos Neto Comércio de Livros Eireli - EPP”, pela suposta prática de
irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 24/2017-MP/PA.
II – DESIGNAR os servidores estáveis DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA (Presidente), RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA e RAFAELA DE NAZARE SILVA DA SILVA (Membros), para integrarem a Comissão do presente Procedimento, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme
serão discriminadas em notificação pessoal.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 75
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 11 de março de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 413671
ATO Nº 82/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e considerando os termos da Portaria RR n.º 649,
de 26/2/2019, publicada no D.O.E. de 11/3/2019,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994, o CEL PM MAURO DOS SANTOS ANDRADE, nomeado através do Ato do Procurador-Geral de Justiça n.º 111/2018, de 13/6/2018,
publicado no D.O.E. de 28/6/2018, do cargo de provimento em comissão
de Assessor Militar I (Chefe do Gabinete Militar), CPC-MP-GM I, a contar
de 1º/3/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 12 de março de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 413679
EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019 – MP/ MEDICILÂNDIA
A Promotoria de Justiça da Comarca de Medicilândia torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 003/2019-MP/PJM no dia 21
de fevereiro de 2019, que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Medicilândia.
Portaria Nº 003/2019 – MP/PJMedicilândia
Assunto: Necessidade de acompanhamento e fiscalização da regularização do transporte escolar no município de Medicilândia.
Thais Rodrigues Cruz Tomaz
Promotora de Justiça Titular de Medicilândia
Protocolo: 413655
PORTARIA Nº 133/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art. 5º, da Resolução nº
024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de
22 de fevereiro de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada
de 26 de fevereiro de 2019, publicada no site do Ministério Público do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do
segundo grau;
CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de
9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/7/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução
de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de
16 e 17/03/2019.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões
sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 12 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, e.e.
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA
DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 16 e 17/03/2019
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas
de Plantão para o mês de março de 2019 elaborada pela Coordenadoria
das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 22 de fevereiro e pela
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 26 de
fevereiro de 2019, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.
DIA 16/03/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
THAYNÁ ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Assessora da Procuradoria
Cível)
LAIS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS (Assessora Téc. Especializada da
Procuradoria Criminal)