Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho ERRATA (DOE Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.) PORTARIA SDA Nº 034 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de 27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, dispensar o servidor Jorge

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 missão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato n.º 192/2017, datado de 8/6/2017, publicado no D.O.E. de 14/6/2017, a contar de 19/11/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 22 de novembro de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça ATO N.º 202/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  99 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tucuruí para esta Capital, no período de 20 a 23/1/2016, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho Agrário. PORTARIA N.º 189/2016-MP/PGJ CONCEDER 5 (cinco) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 43

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33582 atinentes ao dever de prestar contas no art. 70, parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98, prescrevendo que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, guarde, arrecade, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária”. Assim, denota-se que o dever de prestar co

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de março de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício. PORTARIA N.° 2.092/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.587-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no Processo Licitatório nº 247.2015.II.PE.142.SDS, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva c

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  59 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (D.O.E .de 13/12/2013), nas situações abaixo elencadas: I – Persistirá o regime de plantão ministerial/funcional, na forma estabelecida no “caput” do art. 2º da Resolução nº 024/2012–CPJ, de 20 de setembro de 2012 (D.O.E. de 24/9/2012), e realizar-se-á das 8 às 14 horas, nos Municípios onde houver plantão judiciário e, após esse horário, os membros deverão permanecer dentro do raio de ação que lhes p

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ajuda de Custo CASA CIVIL DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 442/2016 datado de 23/11/2016 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 2612667-3/2016 Servidor Maria da Penha Nascimento Andrada Matrícula 337.366-5 Órgão SERES/SJDH Ano XCIII • NÀ 223 - 17 Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Conceder licença pr

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS HABITAÇ‹O Secretário: Bruno de Moraes Lisbôa PORTARIA SecHab Nº 019/2018, de 25/07/2018. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Contrato: 008/2017, Nome: JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382258/2, MONICA HALLAK MARTINS DA COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2016; Masp 0386645/6, MARIA ERLY DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2018. 06 1142579 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG n�